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Operação permanente

Ministro da Justiça quer direcionar políticas de segurança pública

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que acha errado que o Ministério da Justiça “seja mero repassador de recursos para os estados em segurança pública”. Para ele, o papel da pasta é “insuficiente”.  A opinião foi dada após anuncio, nesta quarta-feira (7/1), de uma política de segurança pública integrada entre os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.

Em reunião com os governadores dos quatro estados, Cardozo anunciou a implantação de uma política de segurança pública integrada que deve seguir a mesma linha do trabalho de segurança ocorrido entre as cidades-sede da Copa do Mundo. O ministro disse que “houve consenso de que temos que criar também na Região Sudeste uma estrutura nos moldes da Copa do Mundo, que reúna permanentemente as forças policiais, as secretarias de Segurança Pública, as forças policiais federais e o Ministério da Justiça”, afirmou Cardozo. Em 21 de janeiro ocorrerá a próxima reunião, marcada na capital fluminense.

O encontro entre os governadores e Cardozo é parte do objetivo da pasta, já anunciado em 2014, de integrar os órgãos de Segurança Pública de todo o país, utilizando os centros de Comando e Controle, criados para a Copa do Mundo, e aumentar a participação do governo federal em ações de combate ao crime organizado nos estados. 

Operação e diretrizes
O Ministério da Justiça anunciou também a elaboração de um projeto de Emenda Constitucional para ampliar a participação da União nas ações de Segurança Pública nos estados. Seja na elaboração de princípios e diretrizes de segurança, seja em ações operacionais de integração.

“Eu não acho isso suficiente. O ministério não é um banco, um agente financiador. Ele tem que ser um indutor de boas práticas, ter um protagonismo na área de Segurança Pública”, frisou Cardozo. Segundo ele, o texto está sendo elaborado pelo ministério, e em seguida será discutido com outros órgãos de governo para enviar ao Congresso Nacional nos primeiros dias de trabalho dos parlamentares, em fevereiro. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2015, 21h55

Comentários de leitores

2 comentários

O Ministro deve parar de fazer politica e trabalhar

dss (Advogado Autônomo)

Ministro da Justiça deve se ater a elaboração de políticas para segurança pública e não ficar fazendo política e ser escudo do governo. Deve coordenar os órgãos no combate ao trafico de armas e drogas, o que não esta acontecendo.
A violência e as explosões de caixas eletrônicos são reflexos da inoperância dos órgãos de segurança, principalmente os federais.
O Ministro deve trabalhar e não ficar dando entrevistas para a imprensa diariamente.

Centralização de poder

PedroM (Advogado Autônomo)

Bastante perigosa essa tendência de concentração e centralização de poder no governo federal, especialmente na área de segurança publica. Além de nociva ao federalismo brasileiro, escamoteando a autonomia dos estados, transmite a ideia de uma (suposta) hierarquia dos órgãos federais sobre os organismos estaduais de segurança publica. Enfim, o Brasil caminha rumo ao Estado Unitário e o poder a cada dia que passa se concentra mais na União e em seus diletos representantes. A cada dia que passa nosso federalismo de fachada fica mais evidente.

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