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Pequenas causas

Justiça Itinerante em Manaus vai iniciar atividades de 2015 nesta quarta

A Justiça Itinerante em Manaus (AM) vai iniciar suas atividades de 2015 nessa quarta-feira (7/1), no Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10. O ônibus fica no local até o dia 23 deste mês.

Em 2014, das 1.216 audiências marcadas, 1.154 ocorreram, resultando num total de 1.090 acordos (94,45% do total). Pouco mais de 3 mil pessoas foram atendidas no ano passado, movimentando cerca de R$ 1,85 milhão.

O juiz Alexandre Novaes, coordenador do projeto, acredita que o programa ajuda, principalmente, a desburocratizar causas de natureza consensual.

"Existe uma demanda reprimida, que não é absorvida porque muitas pessoas não têm acesso a advogados. Os serviços são feitos a custo zero, num procedimento rápido, via conciliação. A mobilidade que o atendimento itinerante permite é o sucesso do projeto. A itinerância está na moda, hoje são vários os órgãos públicos que oferecem este tipo de serviço", explica Novaes.

Na Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar ações no valor de até 20 salários mínimos, sem advogado, na área cível (para cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, questões de direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade.

As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal.

Novo número
O telefone para marcar os atendimentos da Justiça Itinerante é (92) 99972-2202.

Veja abaixo onde estará a Justiça Itinerante no primeiro semestre de 2015:

07/01 a 23/01 – C.S.U. do Parque 10

26/01 a 30/01 – Praça da Polícia

02/02 a 20/02 – 26ª Cicom, no Viver Melhor

23/02 a 27/02 – Praça da Polícia

02/03 a 20/03 – Quadra Zulândio Pinheiro, no Educandos

23/03 a 03/04 – Praça da Polícia

06/04 a 24/04 – 5º Batalhão – CPA Oeste, na Compensa

27/04 a 30/04 – Praça da Polícia

04/05 a 22/05 – Centro de Convivência da Família, na Cidade Nova

25/02 a 29/02 – Praça da Polícia

01/06 a 19/06 – 28º DIP, na Colônia Antônio Aleixo

22/06 a 03/07 – Praça da Polícia

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AM.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2015, 20h09

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