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Andamento acelerado

Juiz do RS vai ter dedicação exclusiva
aos processos da Boate Kiss​ 

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira (11/8) escalar um juiz para atuar exclusivamente nos processos relacionados ao incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em Santa Maria (RS) em janeiro de 2013. Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, cuida até agora de 3,4 mil processos, mas a partir da próxima terça (18/8) vai focar as ações ligadas à tragédia.

O processo principal (027/2130000696-7) que apura as responsabilidades sobre o incêndio tem quase 13 mil páginas. Os sócios do estabelecimento Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann e os músicos Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos respondem à acusação de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum (242 vezes consumado e 636 vezes tentado).

O processo se encontra na fase final de instrução. Foram ouvidas mais de 180 pessoas, entre sobreviventes e testemunhas. Tramitam ainda mais quatro processos relacionados ao caso, tratando, por exemplo, de falso testemunho durante as investigações e suposta fraude em documentos apresentados no andamento processual.

Louzada deve ficar com os casos até dezembro. Seu substituto na Vara de Santa Maria será o juiz Michael Luciano Vedia Porfírio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2015, 21h03

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