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"Lava jato"

Executivo investigado diz ter sido ameaçado para pagar propina

A defesa de Erton Medeiros de Fonseca, um dos executivos da Galvão Engenharia envolvidos na operação "lava jato" da Polícia Federal, disse à Justiça Federal do Paraná que ele foi ameaçado para que pagasse um total de R$ 8,3 milhões de propina em valores líquidos, de 2010 a 2014. Entre os recibos de pagamentos contidos na petição, um que aponta que Fonseca pagou R$ 230 mil em propinas em abril deste ano, ou seja, um mês depois que a operação começou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a o texto da defesa, Fonseca teria sido ameaçado por Shinko Nakandari, "pessoa que se apresentou como emissário da Diretoria de Serviços da Petrobras na presença de Pedro Barusco", ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras.

Barusco fez acordo de delação premiada no qual concordou com a devolução de cerca de US$ 100 milhões aos cofres público, além de esclarecer tudo o que sabia sobre o esquema de corrupção e propina na estatal.

No documento encaminhado à Justiça Federal do Paraná, a defesa de Erton alega que os pagamentos foram feitos pela Galvão Engenharia para contas da LFSN Consultoria, empresa que Erton Fonseca diz ter sido indicada por Shinko e para a qual o executivo deveria pagar propina "com a efetiva ameaça de retaliação das contratações que a Galvão Engenharia S/A tinha com a Petrobras, caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal", apontam os advogados José Luis Oliveira Lima e Camila Torres Cesar, na petição de defesa.

A Diretoria de Serviços da Petrobras foi comandada até 2012 por Renato Duque, também preso na sétima etapa da lava jato. Duque é apontado como indicado do PT ao cargo e, segundo depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef à Justiça Federal, ele seria o responsável por operacionalizar o esquema de propinas para o PT. Todas as licitações da estatal passam pela Diretoria de Serviços que, segundo Costa e Youssef, recolhia 2% do valor dos contratos para o Partido dos Trabalhadores.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2014, 18h56

Comentários de leitores

2 comentários

E eu também não entendi. Mas há fato mais grave, na história

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Minha SOLIDARIEDADE às OBSERVAÇÕES do COLEGA SERGIO NIEMEYER, que, sem dúvida, tem uma dúvida procedente e sólida. Por que o TESOURO será o DESTINATÁRIO de ALGO que foi TIRADO da PETROBRÁS? __ Nem que o TESOURO DIGA que FARÁ um AUMENTO de CAPITAL para REINTRODUZIR na PETROBRÁS o que lhe FOI TIRADO, HAVEIRA JUSTIFICAÇÃO para TAL DESTINAÇÃO. Mas há OUTRA COISA que ME INTRIGA. É que QUEM ALEGA que foi COAGIDO, para NÃO SOFRER RETALIÃÇÃO, a PAGAR a PROPINA, e NOMEIA como COATOR pessoa que NÃO ERA VINCULADO à PRESIDÊNCIA ou à VICE-PRESIDÊNCIA da PETROBRÁS, SERÁ QUE PRESUMIA - porque é a única explicação que me parece lógica! - que a DIRETORIA ESTATUTÁRIA da PETROBRÁS estava solidária com a COAÇÃO PRATICADA??? __ VOCÊS NÃO ACHAM QUE SERIA MUITO MAIS LÓGICO QUE O COAGIDO LEVASSE O ASSUNTO AO CONHECIMENTO DA PRESIDÊNCIA DA PETROBRÁS e a ELA PEDISSE PROVIDÊNCIAS, não só para NÃO MAIS SOFRER COAÇÃO, como também para NÃO SER OBSTADO a PARTICIPAR de LICITAÇÕES?? __ OU, POR NÃO HAVER LICITAÇÕES, O COAGIDO PENSAVA QUE ERA IMPOSSÍVEL OU DESPICIENDO FALAR COM A PRESIDÊNCIA?? __ EXPLICO: É QUE, PARA NÃO TER HAVIDO LICITAÇÃO, CERTAMENTE HOUVE UMA DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATUTÁRIA DA PETROBRÁS, PORQUE, TENDO TRABALHADO PARA ESTATAL, SEI MUITO BEM QUE UMA DECISÃO DESTE JAEZ NÃO É UMA DECISÃO DE DIRETORIA OPERACIONAL, SIMPLES, NÃO ESTATUTÁRIA!!!!

Uma coisa ainda não entendi...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Todo o escândalo versa sobre propina paga a executivos da Petrobras, ou desvios de recursos desta empresa. Por que, então, esses acordos de restituição são para devolução de dinheiro para os cofres públicos, como tem sido noticiado? Se decorrem de desvios, a restituição deve ser para os cofres da Petrobras. E se decorrem de propina em razão de contratos celebrados com a Petrobras, também para esta é que se deve restituir, pois os mesmos contratos seriam menos onerosos para ela caso não houvesse a propina embutida.

Restituir para os cofres públicos em vez de para a Petrobras significa roubar o ladrão. Porque a vítima, a Petrobras, continuará lesada. Ou será que estou enganado?!

Do modo como têm sido anunciadas, essas restituições parecem-me um outro escândalo.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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