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Litigância excessiva

Presidentes de tribunais discutem futuro do Judiciário em Florianópolis

Integrantes da alta administração dos 91 tribunais brasileiros vão discutir o futuro da Justiça brasileira. Estão na pauta do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que começa nesta segunda-feira (10/11), em Florianópolis, soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação, que somam 95 milhões. Serão debatidos tanto projetos em curso, como a implementação do Processo Judicial Eletrônico, quanto sugestões de especialistas, presidentes dos tribunais e de associações que representam a magistratura.

A abertura do evento será presidida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A cerimônia começará às 14 horas, no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina, com discursos do ministro Lewandowski e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins. 

Em seguida, o especialista em gestão judiciária, Jeffrey Apperson, abordará experiências internacionais na superação de desafios do Poder Judiciário em diversos países. Ao longo da tarde, os presidentes dos tribunais superiores tratarão da estratégia nacional para a Justiça brasileira e será feita a entrega do selo Justiça em Números aos presidentes dos tribunais que se destacaram pelo aprimoramento dos sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário.

No segundo dia do encontro (11/11), a presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, ministra Maria Cristina Peduzzi, apresentará o resultado parcial das metas que o Judiciário persegue até o fim de 2014 para aprimorar o serviço prestado à sociedade. A apresentação começará às 9h.

A partir das 9h30, André Ramos Tavares proporá soluções institucionais para diminuir o excesso de processos e litigância na Justiça nacional. No mesmo painel, presidentes de associações que representam a magistratura também terão espaço para manifestar suas demandas. À tarde, usuários do PJe inscritos no Encontro poderão discutir seu atual funcionamento e perspectivas de melhorias para o sistema no debate “Diálogo com os usuários do Processo Judicial Eletrônico”.

Enquanto isso, presidentes, corregedores-gerais e outros representantes dos tribunais brasileiros discutirão quais metas cada segmento do Judiciário vai buscar alcançar ao longo de 2015 e 2016 para melhorar o atendimento ao cidadão pelo Judiciário. Às 16 horas, serão apresentadas as iniciativas estratégicas nacionais aprovadas pelos presidentes das Cortes nos debates realizados ao longo do dia.

Até a última sexta-feira, ao final do período de inscrições, mais de 470 representantes de tribunais confirmaram participação no encontro.
Os debates poderão ser acompanhados em todo o mundo pela internet. O Canal do Conselho Nacional de Justiça no YouTube vai transmitir o evento ao vivo. O internauta poderá acessar a transmissão no site do CNJ ou diretamente no Canal do CNJ no YouTube. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Serviço
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Data: 10 e 11 de novembro de 2014
Local: Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina
Endereço: Rodovia SC 401, Km 4, 3854 – Saco Grande, Florianópolis/SC
Horário: 14 horas.
Informações: (61) 8194-0155

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2014, 14h54

Comentários de leitores

1 comentário

Futuro do Judiciário Brasileiro

André Vilaça-Brasília (Assessor Técnico)

Que os envolvidos lembrem-se que a valorização e a valoração dos servidores são fundamentais para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Um judiciário melhor se faz com servidores concursados. O próprio judiciário tem que fazer cumprir a lei e dispensar os contratados terceirizados que ocupam vagas de concursados.

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