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Notas Curtas

AGU solicita crédito para abertura de concurso para advogados públicos

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A Advocacia-Geral da União solicitou crédito para cobrir despesas com o provimento de cargos efetivos de advogado da União, procuradores da Fazenda Nacional, federais e do Banco Central. A AGU estima o provimento de 155 cargos de advogado da União em 2015, mas o pedido ainda está sendo analisado pelo Ministério do Planejamento. Mesmo assim, o Conselho Superior da AGU vai começar os preparativos para o concurso.

Muito pouco
Para o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Rommel Macedo, o número é insuficiente para atender a demanda da carreira e diz que a entidade tomará medidas para que sejam abertas 600 vagas.

Bem na foto
Depois de algumas trocas de farpas, o presidente do TJ-SP José Renato Nalini e seu antecessor Ivan Sartori ficaram lado a lado, nesta terça-feira (27/5), na inauguração do retrato de Sartori na galeria dos ex-presidentes da corte (foto). “Quem mudou o Tribunal de Justiça precisa ajudar a torná-lo também o melhor”, disse Nalini em seu discurso de homenagem.

Bolso dos servidores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (28/5), por unanimidade, o pagamento da gratificação por desempenho a todo servidor que ocupa cargo de agente administrativo, operacional e de serviço da Corte. A resolução que trata do benefício, encaminhada por Nalini, terá efeito retroativo a 1º de dezembro de 2013.

Olho no relógio
A seccional da OAB em Santa Catarina quer elaborar uma tabela de referência de tempo mínimo de serviço para atividades advocatícias. A OAB-SC ressalta que a tabela deve tratar apenas das atividades feitas no estado, mas espera que o modelo seja copiado por outras seccionais. Os trabalhos para discutir os números começam nesta sexta (30/5).

Risco jurídico
A federação do comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) promove nesta sexta-feira (30/5) o seminário “A dimensão econômica das decisões judiciais”. No evento, serão apresentados os resultados de estudo da Fundação Getulio Vargas, encomendado pela entidade, sobre o impacto das súmulas do Tribunal Superior Trabalho sobre o custo das empresas no Brasil em temas como intervalo para almoço, início da jornada e licença-maternidade para contratadas por período determinado.

Pelas árvores
O Superior Tribunal de Justiça promoverá o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento ocorrerá no dia 5 de junho, dia mundial do Meio Ambiente, no auditório do STJ. Inscrições pelo e-mail eventos@stj.jus.br e programação neste link.

Novo começo
O CNJ e o escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil firmaram termo de cooperação técnica para reinserção social de trabalhadores retirados de situação análoga à escravidão. O objetivo é replicar um programa iniciado em 2008 em Mato Grosso para oferecer qualificação educacional, cultural e profissional. Também assinam o termo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso.

Gênio renascentista
O TJ-SP abriga, no Salão dos Passos Perdidos, até o dia 20 de junho a exposição “O Legado de Leonardo Da Vinci”, promovida pelo Grupo Educacional Uniesp. Dentre os 21 protótipos expostos, seis deles são inéditos. A entrada é gratuita, de segunda a sexta, das 13h às 18h30.

Conhecimento do RJ
Desde segunda-feira (26/5), todos os documentos administrativos do Conselho Nacional de Justiça tramitam de forma eletrônica. O programa SIGA-DOC foi desenvolvido pela Justiça Federal no Rio de Janeiro e é utilizado, além do TRF-2, o Conselho da Justiça Federal e os tribunais de Justiça do Pará e da Bahia.

Homenagem verde
A desembargadora federal Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, recebeu na última terça-feira (27/5) o prêmio Responsabilidade Socioambiental 2014, da Câmara Municipal de São Paulo.

Para lembrar
O Superior Tribunal de Justiça homenageou nesta quinta-feira (29/5) os ministros aposentados Cesar Asfor Rocha, Hamilton Carvalhido e Massami Uyeda. Na solenidade foi lançada uma coletânea com alguns dos principais julgados de cada ministro.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2014, 6h57

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