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Acordo descumprido

Nova audiência no STF visa evitar greve de professores no RJ

Uma nova audiência de conciliação foi convocada pelo Supremo Tribunal Federal para evitar nova greve dos professores da rede pública do estado do Rio de Janeiro e do município da capital a partir da próxima segunda-feira (12/5). Os professores justificam a possível paralisação em razão do descumprimento do acordo firmado na conciliação feita pelo STF.

O acordo, firmado em outubro de 2013 na Reclamação 16.535, de relatoria do ministro Luiz Fux, questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de cortar o dias parados dos profissionais que aderiram à greve no ano passado. 

A categoria se comprometeu a voltar ao trabalho com a garantia de devolução dos dias cortados. Na ocasião, os professores garantiram a reposição dos dias parados e a criação de grupos de trabalho para discutir as questões administrativas pendentes.

O ministro designou duas audiências para a semana que vem, no dia 13, no seu gabinete. A primeira, marcada para às 10h30 de terça-feira (13/5), será destinada ao acordo firmado entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro o e o poder municipal. Na segunda audiência, marcada para às 14h do mesmo dia, será abordado o acordo com o governo do Estado.

Reclamação 16.535

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2014, 15h50

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