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Plantão da AGU

AGU monitora Leilão de Energia Elétrica

Advogados e procuradores da Advocacia-Geral da União ficarão em regime de plantão durante esta semana para assegurar a realização do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica que acontece nesta sexta-feira (09/05). Cerca de 50 profissionais foram escalados para monitorar e atuar de imediato em caso de serem ações judiciais questionando a venda.

Os plantões foram definidos de forma a garantir a pronta ação da União caso algum ponto do leilão seja questionado. Portanto, os advogados e procuradores estarão distribuídos em diversos pontos do país, mas principalmente no estado de São Paulo.

De acordo com as estimativas do governo, os leilões arrecadarão R$ 4,3 bilhões e gerarão mais de 13 mil empregos nos estados do Pará, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Amazonas.

Em 2013, a AGU organizou a mesma estratégia para se preparar para o Leilão de transmissão (Edital 13/2013) e do Leilão A-5 (Edital 9/2013). Os dois foram promovidos pela Aneel no dia 13 de dezembro. Na época, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação para tentar suspender o evento, mas a Justiça Federal deu razão à Aneel.

O Leilão de Transmissão teve como objeto a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo contrução, operação e manutenção das instalações do Sistema Interligado Nacional.

Segundo informações da Aneel, o procedimento movimentou cerca de R$ 35 milhões e teve um deságio médio de 5,64%. Foram licitadas cinco linhas de transmissão e as instalações para energia elétrica serão construídas em Minas Gerais, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará.

Já o Leilão A-5 tratou da compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica a biomassa ou gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento previsto para daqui cinco anos. O destaque foi a concessão da UHE São Manoel em Mato Grosso, arrematada pelo Consórcio Terra Nova (EDP/Furnas), ao preço de R$ 83,49 por MWh, representando um deságio de 22% sobre o valor inicial, que era de R$ 107 por MWh. O deságio médio do leilão foi de 8,67%.

Os advogados e procuradores que estão atuando no leilão são da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União. Com informações da assessoria de imprensa da AGU.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2014, 19h44

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