OAB-MS anuncia resultado das eleições suplementares desta segunda

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou os resultados das eleições suplementares da seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), que aconteceu nesta segunda-feira (16/6).

A Chapa 1, liderada pelo advogado Alexandre Bastos, obteve 3.095 votos e a Chapa 2, liderada pelo advogado Mansour Elias Karmouche, contou com 3.302 votos. Ao total foram 4.702 votantes na capital e 2.744 no interior. O total de votos brancos foi de 290 e de votos nulos de 759.

O presidente da instituição, Júlio Cesar, disse esperar que a nova diretoria possa somar na gestão da seccional. “Resistimos e cumprimos com 70% das metas propostas e queremos ir além, com um trabalho arrojado e de vanguarda, pelas prerrogativas dos advogados, pela luta dos direitos do cidadão e no combate à corrupção”, afirmou.

Para Jully Heyder da Cunha Souza, que participou da renúncia coletiva que resultou na eleição parcial, o resultado da eleição mostra a insatisfação com a atual presidência da OAB-MS. Ele observa que a soma dos votos brancos, nulos e a abstenção da eleição suplementar foi de 5.024 votos (44.85%). O resultado é maior que os votos obtidos pela chapa vencedora. Dos 11,6 mil advogados aptos a votar, 6.397 votaram em uma das chapas e 5.203 votaram nulo, branco ou não compareceram ao pleito.

“Os números demonstram a insatisfação da advocacia sul-mato-grossense, que optou em não aceitar a eleição suplementar proposta pelo Conselho Federal como solução para a crise ética que passa a OAB-MS”, explica.

As eleições suplementares para complementação de mandato foram determinadas pelo Conselho Federal da OAB para preenchimento dos cargos vacantes, após renúncia coletiva. Devido à crise institucional instalada na seccional, um grupo formado por diretores, conselheiros federais e estaduais, pelas diretorias da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados e por presidentes de subseções renunciaram coletivamente a seus cargos. Eles são contrários ao presidente da OAB-MS, Júlio Cesar Rodrigues.

A crise veio à tona no dia 5 de outubro, quando a imprensa local divulgou que o presidente da seccional fora contratado pelo ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) — cassado pela Câmara de Vereadores no dia 12 de março — para entrar com ações na Justiça buscando elevar a participação do município nos recebimentos do ICMS arrecadado pelo governo estadual.

O Conselho Federal da OAB tentou acalmar a situação, enviando o corregedor da entidade, Claúdio Stábile. No dia 21 de fevereiro, durante sessão de conselho seccional, a situação piorou e houve uma briga dentro do plenário, na qual o ex-presidente Carmelino Rezende, de 68 anos, ficou ferido.

Isso levou a um pedido de intervenção do Conselho Federal da OAB na seccional. Em resposta, a diretoria da Ordem decidiu, no dia 26 de fevereiro, designar uma comissão de verificação para analisar se houve violação do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB ou do próprio estatuto, com base no artigo 81 do regulamento.

O Conselho Federal enviou um observador, Miguel Cançado, para tentar apaziguar a situação. Com a briga entre os diretores (vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto, tesoureiro) e o presidente, a OAB-MS parou de funcionar. Rodrigues chegou a nomear uma diretoria paralela, deixando os diretores fora das decisões que tomava. Por considerar que a situação ficou insustentável, com a OAB-MS parada e os projetos travados, o grupo contrário ao presidente decidiu renunciar.

Em decisão liminar, no dia 31 de março a diretoria do Conselho Federal da OAB suspendeu a designação de novos diretores da seccional. A decisão foi mantida no dia 7 de abril, quando o Conselho Federal negou o pedido para que o presidente da OAB-MS fosse afastado e determinou convocação da eleição suplementar para os cargos que ficaram vagos após a renúncia coletiva.

O edital de convocação das eleições parciais foi publicado no dia 15 de abril, abrindo um prazo de 30 dias para inscrições de chapas para preencher os cargos disponíveis. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MS.

Veja a lista dos eleitos nesta segunda-feira (16/6):

 *Texto alterado às 13h17 e às 15h56 do dia 17 de junho para acréscimo de informações.