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Carga programada

64% dos pedidos de retiradas de processos do STF são por meio de agendamento

No dia 10 de agosto, o serviço Carga Programada do Supremo Tribunal Federal completará quatro anos de funcionamento, representando 64% desses pedidos de carga, cópia ou vista dos autos atendidos na Seção de Atendimento Presencial.  O serviço de agendamento de eletrônico permite o acesso aos autos com data definida, conforme a necessidade de advogados, partes e interessados.

Apesar de 2013 ter registrado a maior demanda (3.102 registros), o número de movimentações nos processos, no entanto, vem diminuindo, em razão do maior volume de processos eletrônicos, que representa hoje mais da metade da demanda do STF. Os agendamentos se dão exclusivamente com os processos físicos, cujos autos estejam no Supremo, excluídos os arquivados.

Além da carga propriamente dita, também é possível agendar a vista dos processos no balcão ou fazer cópias reprográficas. Para isso é preciso solicitar, pela internet, um processo disponível e atender aos requisitos estabelecidos em lei. 

Sem o serviço de Carga Programada, o usuário tem que aguardar 15 minutos, no mínimo, isso se o processo estiver disponível. Se estiver fora do Tribunal ou em poder de ministro, por exemplo, o advogado não poderá ser atendido no momento da demanda feita pessoalmente.

Há casos, no entanto, em que o processo pode estar indisponível. Quando isso acontece, o solicitante é informado por e-mail até as 18h do dia anterior ao comparecimento. O prazo para o solicitante ficar com os autos segue as regras processuais, estabelecidas em lei. Quem não optar pelo agendamento, ainda pode recorrer à carga convencional.

A análise quanto à possibilidade de carga, vista ou cópia dos processos é da competência de quem está com a guarda dos autos, como um gabinete ou secretaria. O site do Supremo tem um quadro com explicações sobre o serviço, para que a pessoa conheça melhor o funcionamento antes de preencher o formulário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2014, 14h12

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