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Notas Curtas

Luiz Zveiter apresenta emenda para ampliar tempo de mandatos no TJ-RJ

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O desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, apresentou emenda ao regimento interno da Corte para que os cargos de direção sejam ocupados por até oito anos. A Lei Orgânica da Magistratura e a jurisprudência do STF não permitem a reeleição do presidente nem que os outros cargos sejam ocupados por mais de quatro anos. As eleições para a direção do TJ-RJ estão marcadas para dezembro.

Auxílio-educação
A desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, encaminhou à comissão de legislação da corte a minuta de um projeto de lei para dar auxílio-educação a dependente dos servidores e magistrados do TJ-RJ. O objetivo é que a implementação do benefício ocorra ainda durante o seu mandato na presidência.

Membro de peso
O Lide Justiça, presidido por Luiz Flávio Borges D'Urso, terá assento no Conselho Consultivo Interinstitucional, do TJ-SP. O objetivo do conselho é funcionar como um canal de comunicação entre instituições jurídicas e órgãos da sociedade civil. O Lide Justiça congrega 1.682 empresas, responsáveis por 52% do PIB privado brasileiro, segundo D'Urso. 

A pedidos
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pretende instalar uma creche para atender filhos dos servidores do STM e das auditorias de Brasília, onde funciona a 11ª Circunscrição Judiciária Militar. A ideia é construir em um edifício próximo à corte. A criação da creche é exigência do Conselho Nacional de Justiça.

Participação da classe
Foram empossados nesta sexta-feira (25/7) os membros do conselho de usuários da América Móvil (que congrega a Claro, Net e Embratel), em solenidade na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. O representante da entidade será o advogado Vitor Hugo Freitas, especialista em direito eletrônico e presidente da comissão de ciência e tecnologia da seccional.

Visita estrangeira
O escritório Ratc & Gueogjian recebeu, nesta sexta-feira (25/7), um grupo de estudantes do programa de intercâmbio da Azusa Pacific University (Califórnia, EUA). O objetivo é conhecer o sistema tributário brasileiro e compará-lo com os de outros países.

Promoção por antiguidade
O desembargador Luiz José da Silva Guimarães Filho tomou posse no TJ-RJ. O magistrado foi promovido, por antiguidade, na sessão do Órgão Especial, em decorrência da vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Gilda Maria Dias Carrapatoso.

Ainda tem Copa
A OAB de Mato Grosso do Sul promove, a partir deste sábado (26/7), seu primeiro campeonato de futebol, com profissionais do estado. Os melhores advogados-atletas serão selecionados para o torneio nacional, que acontece em outubro, no Rio de Janeiro. Se o nível das partidas não for tão bom, os nomes das equipes já valem o campeonato: Animus Goleandi, Periculum in Bola, Febre de Rato e Real Matismo.

Trabalho premiado 1
O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado do Concurso “Raymundo Faoro de Monografias”. A premiação será em 18 de agosto. O vencedor da categoria pós-graduando foi Fredson Carneiro, que inscreveu o trabalho “A OAB e o Direito no país das maravilhas: entre o autoritarismo e a democratização social do Brasil contemporâneo”. Como prêmio, ele participará de intercâmbio sociopolítico, de uma semana, com a Ordem dos Advogados da França.

Trabalho premiado 2
Pedro Henrique Moura de Farias foi o vencedor da categoria graduando e receberá como prêmio um intercâmbio na Espanha. Ele ganhou nesta categoria com o trabalho intitulado “Do autoritarismo à reforma política: um estudo sobre o passado e o presente da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil para a redemocratização e para a proposta transparente do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil”. 

Encontro internacional
A América do Sul vai sediar pela primeira vez a 15ª Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês). O evento acontecerá em Recife, de 6 a 9 de agosto. Mais de 100 expositores foram confirmados para falar de temas como influências econômicas e religiosas, alienação parental e abuso sexual. Inscrições neste link.

Direito e saúde
O IBDPIS (Instituto Brasileiro de Direito dos Profissionais e Instituições de Saúde) promove de 21 a 23 de agosto, em Belo Horizonte, o 1º Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar. Entre os temas em discussão estão judicialização da saúde no Brasil e responsabilidades civil e penal de profissionais. Inscrições neste link.

Proteção às ideias
Acontece em São Paulo entre, 24 e 26 de agosto, o 34º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). O evento debaterá a propriedade intelectual como fator de desenvolvimento econômico do país. Programação completa e inscrições neste link.

Bandeira branca
Promotores de Justiça de São Paulo promovem neste domingo (27/7), no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, uma caminhada para pedir paz nos territórios palestinos. O evento foi idealizado pelos promotores Laila Shukair, palestina e muçulmana, e Roberto Livianu, judeu.

*Notícia alterada às 10h15 do dia 26/7 para acréscimo de informações.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2014, 6h52

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