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Trabalho à distância

Cooperação com tribunais regionais aumenta produção de decisões pelo TST

Ao encerrar o primeiro semestre judiciário de 2014, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, ressaltou a melhoria no desempenho processual do tribunal que, apesar de ter recebido maior número de processos em relação ao mesmo período no ano anterior, conseguiu aumentar a quantidade de processos julgados. O presidente destacou que foram julgados 123.392 processos, o que representa 4,7% a mais que no primeiro semestre de 2013.

Parte do desempenho é atribuída pelo ministro a uma parceria inédita firmada entre o TST e 16 tribunais regionais do Trabalho por meio de acordo de cooperação técnica, pelo qual 16 desembargadores passaram a receber, a partir de 12 de maio, cem processos por semana cada um, totalizando 11,2 mil Agravos de Instrumento distribuídos. O objetivo principal é o de baixar o número de Agravos em Recursos de Revista (AIRRs), classe processual mais numerosa no TST.

O ineditismo do acordo, esclarece o ministro, está no fato de os desembargadores permanecerem em seus estados de origem, deslocando-se para o TST apenas uma vez por mês para julgamento dos agravos. O trabalho à distância reduziu drasticamente a despesa do TST caso a corte adotasse o sistema convencional de permanência de magistrados por 30 dias seguidos, mediante pagamento de diárias corridas e necessidade de obras para acomodação dos convocados. Com a medida, já há registro de diminuição de 47% dos processos autuados e distribuídos aos ministros.

No primeiro semestre, o TST recebeu 152.988 processos, 6,9% a mais que no mesmo período em 2013. Cada ministro recebeu, em média, 4.874 processos e julgou 4.788. No total, foram distribuídos 104.566 processos, 0,7% mais que em 2013.

Consistência nas decisões
Para o ministro Levenhagen, o aumento na quantidade de julgados não significa prejuízo na consistência nas decisões. "Embora tenhamos consciência do nosso dever de imprimir celeridade aos julgamentos, não podemos perder de vista que as decisões têm que ser consistentes", afirmou. "Somos magistrados, e não é admissível que um magistrado imprima celeridade em detrimento da qualidade que sempre notabilizou as decisões do TST".

Ainda segundo o presidente, os dados estatísticos revelam que, em decorrência do esforço concentrado dos ministros e do aumento de AIRRs julgados pela Presidência, houve um desempenho processual maior no TST, se comparado ao do exercício anterior.

O ministro lembrou que assumiu a Presidência com o compromisso de dar ênfase à atividade fim do tribunal, e que vem tomando as providências para aumentar a quantidade de julgamentos de AIRR de forma a reduzir o estoque de processos. O ministro informou que, no primeiro semestre, a Presidência julgou 42,3% mais AIRRs que no mesmo período de 2013 e afirmou que, no segundo semestre, o aumento na produtividade poderá ser ainda maior.

Dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa apontam que o tribunal deverá julgar mais de 160 mil processos no próximo semestre, representando aumento de mais de 30% em relação ao primeiro semestre. "Esses dados são alvissareiros no sentido de que o TST terá um resultado positivo na diminuição do acervo processual existente no exercício de 2015", avalia o presidente.

Processo Eletrônico
Levenhagen informou que o Processo Judicial Eletrônico (PJE) poderá estar implantado em todos os órgãos fracionários do TST até fevereiro de 2015. Mas ressaltou que a transição será progressiva para que todos os ministros possam se inteirar do sistema. Segundo ele, os primeiros órgãos a adotarem o PJE serão a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) e o Órgão Especial. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2014, 9h19

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