Secretário deixa cargo para coordenar área jurídica da campanha de Dilma

O início oficial da disputa eleitoral marcou a entrada do advogado Flávio Crocce Caetano na coordenação jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Ele deixou a Secretaria de Reforma do Judiciário, pasta que chefiava desde 2012, para assumir o posto exercido nas eleições de 2010 por José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça.

Apesar dessa intenção, as negociações entre o PT e o advogado Márcio Silva (membro da coordenação jurídica em 2010) não tiveram êxito. Já foram escolhidos os profissionais que vão atuar à frente dos sete núcleos montados: Arnaldo Versiani, ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral, e Luis Gustavo Severo (processos no TSE); Márcia Pelegrini, ex-secretária executiva do Ministério da Justiça (prestação de contas); Pierpaolo Cruz Bottini (ações criminais); Gabriela Fregni (ações cíveis); Marcelo André Bulgueroni (Direito digital) e Igor Tamasauskas (improbidade administrativa). Haverá ainda um núcleo dedicado a apoiar o comitê do partido.

“A minha tarefa é coibir abusos cometidos pelas outras candidaturas. Teremos uma postura intransigente com eventuais ofensas feitas por adversários, pedindo imediatamente investigação e reparação”, diz o novo coordenador. “Nós não ofenderemos ninguém. A ordem da nossa campanha é defender ideias, apresentar projetos e mostrar o que foi feito.” As ofensas na internet são um dos principais desafios, na avaliação dele.

Balanço
Sobre seu período como secretário, Caetano diz que participou de uma série de propostas para ampliar a cultura da mediação no país e desafogar o Poder Judiciário. Entre elas, a elaboração de projeto de lei que disciplina a mediação no Brasil — em fase de aprovação na Câmara dos Deputados, depois de passar no Senado —; a formulação do Atlas do Acesso à Justiça e do Índice Nacional de Acesso à Justiça; a criação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação e a recém-lançada Estratégia Nacional Não Judicialização (Enajud) — acordo com o setor público e empresas que representam as maiorias litigantes: telecomunicações, bancos e varejo.

A cadeira de Caetano na Secretaria de Reforma do Judiciário passa a ser ocupada interinamente por Kelly Oliveira de Araújo, diretora do Departamento de Política Judiciária da própria pasta. Em agosto, a nova secretária será Estellamaris Postal, defensora pública de Tocantins que já vinha prestando serviços ao ministério.