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Danos morais

Blogueiro é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a Ali Kamel

O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro manteve, nesta terça-feira (1°/7), por unanimidade, a condenação ao blogueiro Willians de Barros, do site Cloaca News, que terá de pagar R$ 50 mil ao diretor geral de jornalismo e esportes da TV Globo, Ali Kamel, como indenização por danos morais.

A quantia será corrigida monetariamente e juros serão acrescidos. Willians divulgou em 2009, em seu site, notícia de que Kamel (foto) fora ator pornô na juventude. O diretor da Globo provou com documentos oficiais sobre o filme que sequer havia um ator pornô com o mesmo nome.

A decisão foi da 4ª Câmara Cível, e dela participaram os desembargadores Sidney Hartung Buarque, Reinaldo Pinto Alberto Filho e Paulo Mauricio Pereira. O "senhor Cloaca", como Willians se autointitula, ainda pode recorrer ao STJ.

Histórico
Em setembro de 2013, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, havia condenado Willians ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a Kamel.

Para ela, houve excesso no direito de informar da parte do blogueiro. A juíza apontou que o ator pornô em questão sequer adotava o mesmo nome do jornalista, mas, sim Alex Kamel. "A maliciosa distorção de indicação do nome do ator pornô tem como exclusiva finalidade traçar vínculo entre ele e o autor, como se homônimos fossem. E isto para atribuir ao ora autor a realização do filme pornô", escreveu.

Na decisão, Simone diferenciou a liberdade de imprensa do sensacionalismo — que não tem por objetivo a informação, “mas sim entretenimento de mau gosto decorrente de abuso de direito que visa atacar pessoas públicas e notórias. É o que aqui ocorre”, afirmou.

Processo 0428252-91.2010.8.19.0001

Clique aqui para ler a decisão.

*Texto alterado às 13h34 do dia 9 de julho de 2014 para acréscimo da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2014, 15h01

Comentários de leitores

7 comentários

Valor perfeitamente adequado.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

O valor arbitrado à indenização é perfeitamente adequado ao indispensável efeito pedagógico sobre o causador do dano.
Os patrulheiros da situação precisam entender que há um preço a ser pago por quem se dedica a caluniar, difamar e injuriar quem quer que se atreva a contestar as "verdades oficiais".
Com relação à pueril afirmação de que essa decisão se deve a pagamento de propina, isso revela o caráter rudimentar da argumentação dessa gente.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Lado mais fraco

Ian Manau (Outros)

Quem suborna magistrados deve ter mais honra que os demais da população; daí os valores exorbitantes de determinadas indenizações. É desse lado que 'a corda arrebenta'.

Contrariado, melindroso, alienado... ?

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

O tal do Cloaca é apenas um blogueiro chapa branca assim como Paulo Henrique Amorim. Já esteve em vários eventos ao lado do mentor do PosTe, o qual já não tem mais o menor pudor de debater a pauta bolivariana fora das instâncias partidárias (como por exemplo o tal 'controle social da mídia').
É interessante constatar a cara-de-pau de um desses patrulheiros da situação ao usar a expressão "assassinato de reputações". Quando o livro foi lançado o discurso se resumia ao "complô da direita e da elite".
O PosTe nem ao menos tem a coragem de ir a uma das arenas assistir a um jogo da seleção brasileira porque sabe que não pode selecionar a plateia apenas com beneficiários de programas de transferência de renda.
Ainda que a condenação por formação de quadrilha tenha sido revertida com o julgamento dos embargos infringentes, essa agremiação partidária continua com exemplos típicos que a assemelham (ou até mesmo equiparam) a uma organização criminosa.
Luiz Moura (muito íntimo do PCC), André Vargas (já saiu mas todos sabem que até há pouco era muito íntimo da cúpula da quadrilha) e é claro Genoíno, Delúbio e Dirceu são prova cabal disso (o Agnelo Queiroz ainda garante a eles celas VIPs na Paupuda).
O resto é conversa para agradar a militantes usando boinas e camisas de Che Guevara.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

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