Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Notas Curtas

STM disponibiliza consulta a processos históricos em novo site

Por 

Junto com o novo design de seu site, o Superior Tribunal Militar lançou o projeto JMU na História, que apresenta uma linha do tempo com acesso a processos históricos sob a guarda do STM. Já estão disponíveis para consulta processos relativos à 1ª Guerra Mundial, à Revolução de 30, e à Coluna Prestes. Clique aqui para acessar.

Fala comigo
A modernização do site começou há um ano. Segundo a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, a ideia é fortalecer a imagem institucional da corte e promover uma comunicação mais eficaz com o público.

No improviso
A falta de energia causada por uma tempestade na cidade de Itapicuru (BA) não impediu que as audiências da Semana de Conciliação acontecessem. O jeito foi improvisar com velas e máquinas de escrever. As cópias eram feitas com papel carbono. O esforço deu resultado: segundo o TJ-BA, foram feitas 75 audiências sem luz e em 35 delas se conseguiu a conciliação.

Quanto vale
A Fundação Getulio Vargas, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Sebrae vão fazer uma pesquisa para medir o impacto da inclusão da advocacia no Simples. A ideia é elaborar propostas para subsidiar a formulação de projeto de lei para aprimorar o regime tributário. A pesquisa pode ser respondida neste link.

Lembra de mim
Depois de a OAB reclamar, o INSS vai retirar de seu site a sugestão de “dispensar advogados” a quem procurar os postos de atendimento do órgão. O presidente Marcus Vinícius Furtado Coêlho disse que a recomendação vai contra o Estado Democrático de Direito e fere a Constituição.

Olho no passado
A FGV Direito SP lançou nesta quarta-feira (3/12) o livro 50 anos da Reforma Tributária Nacional: origens e lições, organizado por Fernando Rezende e José Roberto Afonso. O livro reúne as conclusões dos trabalhos técnicos da comissão da FGV que resultaram no primeiro sistema tributário brasileiro. Os trabalhos completos foram publicados em uma série de 21 livros, que estão esgotados e só disponíveis para consulta em bibliotecas especializadas.

Em cena
Termina no próximo domingo (7/12) a temporada de exibição da peça Homologado, baseada no livro A Vida não é Justa, da juíza Andréa Pachá, e que conta histórias de processos que correram em Vara de Família. Haverá exibição na sexta e no sábado, no Teatro Armando Costa (Rua 21 de Abril, 14, Centro, RJ). A entrada é gratuita.

PJe em expansão
Começou a funcionar na segunda-feira (1º/12) o Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Seção Judiciária do Distrito Federal. Processos das classes “Mandado de Segurança” e “Ação Monitória” passam a tramitar exclusivamente no novo sistema. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, o PJe será implantado de maneira gradual no TRF-1.

Nova direção
O desembargador Lorival Ferreira dos Santos toma posse nessa sexta-feira (5/12), às 17h, como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Ele assume a direção do TRT-15 junto com os desembargadores Henrique Damiano (vice-presidente) e Gerson Lacerda Pistori (corregedor-regional).

Publicação oficial
A desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi nomeada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A nomeação foi publicada na edição de quarta-feira (3/12) do Diário Oficial da União. A nova ministra assumirá vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

EVENTOS

28º Seminário Internacional da ABDTIC (Associção Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações). Dias 9 e 10 de dezembro de 2014. Inscrições neste link.

Exclusão do Simples Nacional e Perspectivas sobre a Nota Fiscal do Consumidor, dia 9 de dezembro, das 8h30 às 11h30, na Associação Brasileira de Franchising Rio de Janeiro (Av. Treze de Maio, 23, GR 401 – Edifício Darke – Centro). Inscrições pelo (21) 2504-7573.

LANÇAMENTOS

Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação: uma perspectiva constitucional (editora Fórum), da procuradora do Ministério Público de Contas de SP Élida Graziane Pinto. Dia 9 de dezembro, às 18h, na Livraria Da Vila (Avenida Moema 493, SP).

ICMS e Obrigações Acessórias no Telecom (IOB Sage), de André Luiz Alves da Silva e Daniel Filogonio Silva. Dia 9 de dezembro, às 19h, na Fnac Paulista (Avenida Paulista, 901, SP).

Participação nos Lucros e Resultados — Natureza Jurídica e Incidência Previdenciária (Revista dos Tribunais), de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões, e Direito Tributário Internacional — Teoria e Prática (Revista dos Tribunais), de Marcos Paulo Caseiro e Demes Britto.  Dia 11 de dezembro, às 18h30, no Simões Caseiro Advogados (Avenida Brasil, 1.030, SP).

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2014, 7h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/12/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.