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Déjà vu

Ações judiciais podem tramitar por mais
de 20 anos nos tribunais dos EUA

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Nesta terça-feira (2/12), a Suprema Corte dos EUA fará a primeira audiência de um processo, que está em tramitação nos tribunais americanos por mais de 16 anos. Esse processo, que envolve uma disputa sobre direitos de marca de alguns tipos de parafusos, é um “exemplo extremo” de que a tramitação pela Suprema Corte é apenas o último trecho de uma maratona, de acordo com o The Wall Street Journal.

Ocasionalmente, algumas matérias jurídicas “pegam fogo”, de tão urgentes, e tramitam mais rapidamente pelos tribunais. Mas, na maioria dos casos, é preciso paciência. Um levantamento feito pelo jornal revelou que 68 casos que chegaram à Suprema Corte, nos últimos anos, já tinham uma história jurídica de oito anos ou mais, com 32 desses casos com mais de uma década de existência.

Em média, o tempo para um processo chegar à Suprema Corte é de quase seis anos. Porém, 37% dos casos que chegaram à corte desde 2009 demoraram mais tempo. O tempo mínimo para um processo chegar à Suprema Corte e obter uma decisão é de três ou quatro anos, diz o jornal.

O levantamento cobre todos os processos que chegam à mais alta corte do país, exceto por casos de pena de morte e outros casos de homicídio, em que os réus contestam suas condenações em algumas rodadas de apelações. Esses casos podem ser mais demorados. Há duas apelações que serão julgadas pela Suprema Corte neste ano judicial que envolvem homicídios da década de 80 — ou seja, estão tramitando a pelo menos 25 anos.

A atual pauta da corte também inclui uma ação relacionada à crise energética no Oeste do país no período de 2000 a 2002. E outra ação, de 2005, relacionada a faturas de uma fornecedora aos militares, depois da invasão do Iraque. No início do ano, os ministros julgaram um caso de três campanhas presidenciais passadas, decidindo que os agentes do Serviço Secreto dos EUA não podem ser processados pela maneira que trataram manifestantes, quando o ex-presidente Bush estava concorrendo à reeleição.

Considerando o tempo, o dinheiro e os recursos internos que os litigantes empresariais empenham na disputa, o contencioso absorve uma carga enorme de emoções — e esse é o caso da disputa por direitos de marca dos parafusos, perante a Suprema Corte.

“Eu sou um homem de fé. Não é ir até o fim, agora, não é uma opção”, disse ao jornal o CEO da B&B Hardware Inc., Larry Bogatz. A empresa produz e comercializa parafusos de autovedação e à prova de vazamentos, sob a marca Sealtight. A empresa alega que seus parafusos para produtos de alta tecnologia, de medidores de gás a injetores automáticos de insulina, foram prejudicados desde que uma empresa texana passou a vender parafusos com o nome Sealtite Building Fasteners. Como Sealtigh e Sealtite têm pronúncia semelhante, a empresa alega que isso confunde os consumidores.

A empresa texana, por sua vez, só concorda com a teoria da emoção no contencioso: “É como um vírus. Nunca vai embora”, disse o presidente da Sealtite, Bruce Crouch. Mas argumenta que a Sealtight e a Sealtite vendem tipos de produtos muito diferentes, para um tipo de consumidor bem diferente. Sua empresa vende parafusos para construção. E alega que a B&B, além de parafusos, também fabrica provas e quer que a adversária pague os honorários de seus advogados. A B&B nega, é claro.

Em primeiro grau, duas decisões já foram tomadas contra a alegação da B&B de que a outra empresa viola sua marca. Mas a empresa alega que o conselho do órgão de marcas e patentes dos EUA já determinou que a marca Sealtite não poderia ser registrada porque, provavelmente, confunde os consumidores. A Suprema Corte irá considerar se essa determinação do órgão deveria ser levado em consideração no contencioso civil.

A ministra de Tien Tao (sistema de desenvolvimento espiritual, cura energética, condicionamento físico e disciplina mental), Kwai Fun Wong, processou o governo americano em 1999, porque, ao ser presa por razões imigratórias, foi obrigada a se despir para buscas e lhe foi negada, na prisão, alimentos naturais. Depois de tantos anos, o processo chegou à Suprema Corte, mas a questão, que os ministros terão de responder, é se ela moveu a ação com dois meses de atraso.

Segundo o jornal, não há uma razão singular para explicar tais demoras. Alguns casos sofrem atrasos porque são fragmentados, como os de ações coletivas. Alguns porque os tribunais de recursos demoram demais para julgar. No caso da Suprema Corte, uma razão é o fato de os ministros só trabalharem nove meses por ano. Se o caso não chegar à corte na hora certa, o processo pode esperar de um ano a 18 meses para os ministros julgá-lo.

“O sistema judiciário americano se move de uma forma relativamente lenta. E alguns casos sofrem alguma reviravolta inesperada”, disse ao jornal o advogado Kannon Shanmugam, da Williams & Connolly LLP. Em 2009, ele trabalhou em um caso de direitos de terra no Havaí, que iniciou sua maratona nos tribunais em 1994 – antes de o advogado entrar na faculdade de Direito.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2014, 12h25

Comentários de leitores

2 comentários

honestidade intelectual

Prætor (Outros)

Falta muita honestidade intelectual na análise da questão da demora na prestação jurisdicional no Brasil.
Primeiro fato: no mundo todo, processos judiciais demoram (o exemplo acima mostra que isto ocorre até nos Estados Unidos).
Segundo fato: há processos que são resolvidos rapidamente (porque a demanda é simples, porque não precisa de dilação probatória, porque as partes cooperam e porque a unidade judiciária encontra-se em boas condições). Há também, processos que demoram muito além do que seria necessário, quer por falta de estrutura da unidade judiciária, chicanas processuais visando a perpetuação da lide, necessidade de dilação probatória demorada, etc)
Entre um extremo e outro, há de tudo. Casos pitorescos, como o exemplo dado abaixo, há para todos os gostos, inclusive processos terminados em 15 dias com julgamento de mérito.
Não há, no Brasil, com a honestidade intelectual necessária, um estudo efetivo sobre as causas e consequências da duração dos processos judiciais.
O que há é muita má-fé por parte de quem às vezes tem suas demandas julgadas em tempo razoável e que esbravejam contra o Judiciário como se ele fosse culpado pelo problema que a própria parte quis ver resolvido pelo Estado.

que horror !!!

Ricardo A Fronczak (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

nada como o judiciário brasileiro - a herdeira da Coroa e seus herdeiros brigam há um tempo bem menor - o judiciário brasileiro é muito mais célere - nem deu 130 anos ainda.... veja em http://oglobo.globo.com/rio/herdeiros-da-familia-real-brigam-ha-120-anos-pela-propriedade-do-palacio-guanabara-13546525

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