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Novas composições

Superior Tribunal de Justiça escolhe novos ministros para TSE e CJF

Maria Thereza de Assis Moura ministra [Reprodução]A ministra Maria Thereza de Assis Moura (foto) irá compor o Tribunal Superior Eleitoral como titular na vaga que será aberta no próximo dia 1º de setembro com a posse da ministra Laurita Vaz no cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. Maria Thereza já fazia parte do TSE desde outubro de 2013, mas como ministra substituta.

O Pleno do STJ também indicou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho como suplente na corte eleitoral. Além dos ministros eleitos, integram o TSE os ministros João Otávio de Noronha, titular, e Herman Benjamin, suplente. Com a saída de Laurita Vaz, o ministro Noronha será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral nas próximas eleições. Para ele, a tarefa é um desafio: “Vamos enfrentar com firmeza e rigor as irregularidades, prezando por uma eleição transparente.”

A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três eleitos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois oriundos do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Og Fernandes [Reprodução]CJF
Na mesma sessão, o Pleno do STJ elegeu o ministro Og Fernandes (foto) como membro suplente do Conselho da Justiça Federal. A eleição se deu em virtude da aposentadoria do ministro Sidnei Beneti.

O CJF, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e de segunda instância nos aspectos orçamentário e administrativo, é composto por cinco ministros do STJ: o presidente, o vice-presidente e outros três membros efetivos, sendo que o mais antigo entre estes ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal; e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2014, 14h30

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