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Novos compromissos

Ricardo Lewandowski promete diálogo com advocacia para melhorar PJe

Em visita ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nesta segunda-feira (18/8), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, prometeu diálogo constante com a advocacia para melhoria do Processo Judicial Eletrônico e afirmou que não dará prosseguimento à implantação do PJe sem antes ouvir a classe.

“É um projeto importante e generoso, que contempla o futuro, mas existem criticas e nada faremos sem antes ouvir todos os interessados e usuários do sistema". Lewandowski afirmou que formará comissão e um encontro com tribunais, advocacia, membros do Ministério Público e representantes do CNJ para discutir o que pode ser feito, virtudes e eventuais falhas do sistema. 

"Transição segura e gradual"
Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Ordem, a advocacia não é contrária ao PJe. "O diálogo é necessário para que o projeto esteja viabilizado antes de ser implantado e para que a transição seja segura e gradual". Ele citou como exemplo o Imposto de Renda, em que o papel e o eletrônico conviveram por anos. “A advocacia quer o diálogo e a oportunidade de apresentar os gargalos e dificuldades, para que o PJe tenha caráter inclusivo e não de exclusão do acesso à Justiça”, afirmou.

Na ocasião, o Conselho Federal da OAB prestou homenagem na sessão plenária ao ministro Ricardo Lewandowski, que recebeu uma placa. A entidade aponta que ele firmou compromissos com a advocacia, como respeito às prerrogativas, diálogo permanente entre as instituições do judiciário e os advogados e fortalecimento de formas alternativas de solução de conflitos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2014, 17h35

Comentários de leitores

4 comentários

É fácil

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E para essa oitiva, basta que o advogado interessado preencha previamente o formulário eletrônico; introduza uma senha diversa daquelas que já possui (alfa-numérica com doze dígitos no mínimo); atualize e reatualize o seu "JAVA"; desbloqueie os "plugs-in"; introduza o "I-toquen" no buraco (do computador); baixe o programa prévio da PJE; delete os "spam's"; adicione um pouco d'água, bata no liquidificador com açúcar ou adoçante e espere descansar por duas horas. Uma vez "on line" e apto a ouvir o Min., Lewandowisk, reze para não cair a conexão.

Sou só eu que não gosto desse tal de PJE?

Thiago Souza (Advogado Associado a Escritório - Civil)

A cada dia que passa fico mais receoso com as notícias de implantação de sistema de forma a concentrar o processo eletrônico tão somente no PJE.
Na prática, particularmente, acho o PJE o pior dentre todos os sistemas. Sou de Curitiba/PR, para Justiça Estadual utilizamos o Projudi que possui uma interface bastante simples e direta, fazendo-se possível o acompanhamento dos prazos sem qualquer problema ou dúvida, inclusive, possibilitando o acesso de autos de terceiros mediante a "habilitação provisória" o que garante a publicidade do processo, ressalvados os casos de segredo de justiça.
Na Justiça Federal, o e-proc é não deixa nada a desejar, é excelente!
Na Justiça do Trabalho, algumas comarcas utilizam o PJE, contudo, na maioria do estado, os processos eletrônicos tramitam pelo Escritório Digital, que apesar de não ser tão bom quanto os outros sistemas supracitados, ainda é muitíssimo superior ao PJE, deixando a desejar tão somente na questão do protocolo, o qual exige que se insira individualmente documento por documento, o que não é diferente no PJE.
Enfim, dentre os quatro sistemas mencionados, na minha opinião, o PJE ganha como o pior de todos, sem sombra de dúvidas. E neste mesmo compasso, ao que vejo na mídia, é o programa que mais recebe verbas e incentivo para sua implantação. Ou seja, será que alguém não está lucrando demais com isso às nossas expensas? E assim como tudo no Brasil, a adesão a este sistema não faz parte tão somente de uma política interna, desconsiderando vontades majoritárias? Espero realmente que mudem de opinião logo, pois a implantação deste sistema na atual conjuntura em que se encontra, seria um verdadeiro retrocesso para a era do processo eletrônico.

SAJ é muitíssimo melhor

Thiago Possiede Araujo (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Prezados

O SAJ, sistema utilizado, por exemplo em São Paulo e em Mato Grosso do Sul, é um excelente sistema. Muitíssimo melhor.

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