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Processo eletrônico

Ação no Juizado Especial Cível de Botucatu é julgada 13 dias após ser ajuizada

O juiz Bruno Ronchetti de Castro, da Vara do Juizado Especial Cível de Botucatu (SP), proferiu, apenas 13 dias após propositura da ação, sentença em processo ajuizado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho contra funcionária da instituição. A petição inicial foi protocolada por meio digital em 31 de julho e a sentença foi proferida na última terça-feira (12/8).

A ação buscava anular sentença do Juizado da Fazenda Pública da cidade, que havia determinado um novo cálculo dos valores da aposentadoria da funcionária, sob alegação de incompetência do juízo. Ao analisar o caso, Ronchetti declarou a nulidade da sentença, extinguindo o processo. 

Esse caso contou ainda com a rapidez dos defensores da requerida, que apresentaram a contestação em apenas quatro dias, quando o prazo legal é de até 15 dias. “Tal fato revela a eficiência e o sucesso do processo digital, que possibilita conferir celeridade ao procedimento e resposta rápida ao conflito, resolvendo a questão", disse o magistrado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

1005110-32.2014.8.26.0079

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2014, 18h08

Comentários de leitores

2 comentários

Em prol do Estado?

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Começo do PJe na cidade?
Decisão favorável ao Estado?
Tá explicado!

«Also sprach Barbosa, o Grande Rui: (...)»

N. Abreu (Advogado Sócio de Escritório)

«A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta» - já ensinava o preclaro Rui Barbosa.
Portanto, parabéns ao ilustre magistrado, Dr. Bruno Ronchetti de Castro, pelo empenho e pela competência diante de seus jurisdicionados, para distribuir a mais tempestiva Justiça, promovedo a paz social e, sobretudo, assim resgatando a confiança e respeito do cidadão comum - que em razão das proverbiais delongas - acredita que apenas os poderosos é que têm suas postulações atendidas com empenho e brevidade.
Minha mais feliz experiência em termos de agilidade é recente, numa demanda (digital) ajuizada aos 19/05/2014, despachada na mesma data e sentenciada aos 15/07/2014 (e imagino que até teria sido antes, não tivesse existido dificuldades com o sistema digital!).
Por outro lado, o mesmo sistema digital que propicia essa maravilhosa celeridade, também é razão para injustificáveis retardamentos em outras tantas demandas.
Aplausos de incentivo ao ilustre magistrado, Dr. Bruno Ronchetti de Castro, com votos de que tal experiência não seja isolada e se repita 'infinitamente'.

Comentários encerrados em 24/08/2014.
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