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11 de agosto

STJ suspende expediente no Dia do Advogado e prazos são prorrogados

O expediente no Superior Tribunal de Justiça será suspenso na próxima segunda-feira (11/8) devido à comemoração do Dia do Advogado. Na data é lembrada a criação dos primeiros cursos de Direito no país, em Pernambuco e São Paulo, em 1827.

A suspensão do expediente e prazos no Dia do Advogado está previsto no Regimento Interno do STJ, artigo 81, parágrafo 2º, inciso IV. Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12, terça-feira. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Leia a determinção:

A determinação consta da Portaria 391, de 28 de julho de 2014:
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2014 (segunda-feira), em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.
Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (terça-feira).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro FELIX FISCHER

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2014, 13h50

Comentários de leitores

3 comentários

E por falar em comemoração....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Infelizmente nada temos para comemorar, ou melhor, poucos advogados têm algo a festejar neste fatídico dia. A advocacia está cada vez mais aviltada; os colegas vivendo dias sombrios (pelo menos a maioria deles, onde me incluo). Momentos conturbados, são a tônica de uma Nação desgovernada, mergulhada no caos absoluto de onde não se vêem lampejos de claridade a iluminar qualquer caminho. Pouco ou quase nada há por fazer que dependa de nós como advogados, isoladamente, e a nossa classe, como entidade representativa da profissão, se acha apartada, isolada, de forma que estamos órfãos da OAB de há muito tempo. Cada um trilha o seu caminho como pode, enquanto as "pedras" são ignoradas por quem deveria necessariamente retirá-las e nos vemos abandonados a mercê da própria sorte, enquanto nossos representantes se preocupam exclusivamente com a política intra e extra--muros. É uma pena que ela tenha mudado tanto e para pior. Como caminhar é preciso, vamos tocando a vida em compasso de espera. Espera por um tempo melhor; por condições de trabalho melhores; por melhor reconhecimento da nossa lida sofrida e por um horizonte mais tranquilo, onde possamos voltar a sentir orgulho do que fizemos e fazemos e de nos sentirmos úteis não só para nossos clientes como também para o país. É preciso ter fé. A fé não melhora as coisas, ela melhora gente e gente melhor pode melhorar as coisas.

Não apenas no STJ

Vitor Souza (Funcionário público)

Não será feriado apenas no STJ, mas sim em todo Judiciário Federal, conforme determinação contida no art. 62 , IV da Lei 5.010/1966.

Brasil...

J.Henrique (Funcionário público)

Em vez de comemorar com alguma iniciativa pró-Advocacia. Não, vamos fazer um feriado.

Comentários encerrados em 13/08/2014.
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