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Conflitos familiares escapam aos limites do Direito, afirma especialista

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Novas formas de solução de conflitos de família estão se desenhando no deslinde de problemas que chegam ao Judiciário. Profissionais da saúde — principalmente a mental — e conciliadores começam a assumir papel importante nesse sentido.

A avaliação é da advogada e psicanalista Giselle Camara Groeninga, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Ela é coordenadora da XVª Conferência Mundial da International Society of Family Law (ISFL), que ocorre em Recife entre os dias 6 e 9 de agosto.

“As pessoas no mundo todo não sabem muito bem o que fazer com os conflitos que se transformam em litígio. Em vários países, o Direito não está se apropriando sozinho dos conflitos e cada vez mais os operadores da saúde estão tomando esse papel. A mediação e a conciliação qualificadas também ganham função importante. Isso ocorre porque os tribunais não conseguem diminuir os conflitos familiares”, explica.

Para Giselle, no Brasil, o atual Código Civil trouxe mudanças que ainda estão sendo absorvidas. “Foi reforçado o conceito de que as pessoas não são culpadas antes que se prove o contrário”, exemplifica. “Por outro lado, a família passou a ser mais democrática, não mais com o poder do patriarcalismo. Há igualdade entre homens e mulheres e ganhou força o poder familiar, que abrange toda a família e sobretudo o casal, em igualdade de condições”, exemplifica.

Para ela, as mudanças não são apenas fruto do Código Civil, mas incluem transformações em todo o Ocidente, que enfrenta dificuldades e desafios semelhantes. “Inúmeros países estudam como se constroem os vínculos familiares e aquilo que os destrói.”

Discussões na sociedade
A multiparentalidade, o casamento de pessoas do mesmo sexo e as adoções são exemplos de debates que dividem a sociedade mundial em relação ao Direito de Família, atualmente.

“Estamos assistindo uma mudança em que a sexualidade não está mais em primeiro plano, mas sim as questões da dignidade da pessoa. As maiores divisões se dão em valores e paradigmas antigos, que estão em análise. Alguns veem a família como plural, e outros, no modelo antigo. As famílias paralelas também dividem a sociedade e também todo o desenvolvimento da medicina, com as inseminações artificiais, que quebram a ideia de um só pai ou uma só mãe, e reforçam a parentalidade socioafetiva”, destaca Giselle.

Ela também avalia que deve crescer o debate na sociedade sobre o valor que se dá ao trabalho do homem e da mulher.

Conferência Mundial
Com o objetivo de fazer com que operadores do Direito e da saúde, do Brasil e do exterior, troquem experiências e tratem juntos a complexidade inerente aos conflitos familiares, a Conferência Mundial ocorre pela primeira vez na América do Sul com o tema “Universidades e Singularidades”.

Entre os diversos assuntos que serão abordados estão o acesso à Justiça e, além das dificuldades relativas à guarda de filhos, questões ideológicas como casamento formal e informal, uniões homoafetivas e adoção, multiparentalidade, famílias paralelas e famílias mútuas, e mediação.

Alguns dos nomes que dialogarão a respeito são Fabíola Lôbo; Frederik Swennen e Elisabeth Alofs (Bélgica); Jones Figuêredo Alves; Fabrice Toulieux (França); Willian Atkin (Nova Zelândia); Fernanda e Flávio Tartuce; Margareta Brattstrom (Suécia); Ingrid Lund-Andersen (Dinamarca); José Fernando Simão; Nicole Gallus (Bélgica); Paul Vlaardingerbroek (Holanda); Mário Luiz Delgado; Marsha Garrison (EUA); Patrick Parkinson (Austrália); Rodrigo da Cunha Pereira; Shigeo Susuki (Japão); Renaud Daubricourt (França); Rodrigo Toscano de Brito; Ursula Cristina Basset (Argentina); e Lee Donglin (Coreia do Sul). 

Clique aqui para acessar o site do evento.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2014, 6h14

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