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Regimento interno

Supremo adia eleição de Lewandowski para presidência do tribunal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1º/8), adiar a votação simbólica da eleição do ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da corte. Os ministros entenderam que não seria conveniente fazer a votação sem a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que não compareceram à sessão.

Com a decisão, Lewandowski continua interinamente como vice-presidente do tribunal. A votação deve ser feita na próxima semana. “A corte entendeu que, com ausência de dois ministros, não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância, que é a eleição do futuro presidente da corte, com um plenário reduzido”, explicou Lewandowski.

A eleição havia sido marcada para sessão desta sexta-feira pelo ex-presidente Joaquim Barbosa. No dia 28 de julho, antes da publicação de sua aposentadoria, Barbosa determinou que a sessão fosse destinada à eleição para efetivar Lewandowski na presidência da corte

No entanto, de acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição do novo presidente deve ser feita na segunda sessão após a vacância do mandato. Como o decreto de aposentadoria de Barbosa foi publicado na quinta-feira (31/7), o pleito não poderia ocorrer na sessão desta sexta-feira. A próxima sessão será quarta-feira (6/8). 

A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade no STF. De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente, e ter como vice a ministra Cármen Lúcia. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2014, 17h34

Comentários de leitores

4 comentários

Pompa

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Dr. Pintar, garantias constitucionais não são mais importantes que eleições pro forma para presidente do STF.

solturas previsiveis sofrerão atraso

hammer eduardo (Consultor)

Pobre Brasil , pobres de Nós........ Infelizmente devido a liturgia que envolve a troca das Pessoas nesta importante função , a mais do que previsivel "soltura" de genoino e mais todos os demais sofrerá por certo um atraso lamentavel que deverá acrescer , tipo mais uma semana no "Papuda Hilton" de Brasilia.

Falaram mal o que foi possivel sobre o Barbosão mas daqui para a frente com o inevitavel escancaramento nas defesas dos interesses dos petralhas , sentiremos em breve uma enorme saudade do Barbosão , mesmo com seu jeitão mal humorado , sem dar espaço para conversinhas "sambarilove" , sem dar espaço para variadas "estripulias juridicas" lamentavelmente ja incorporadas ao dia a dia e por ai vai.

A partir sa semana que vem , como "nunca dantiz" na historia deste Pais , começaremos sem a menor sombra de duvida e sem o menor constrangimento a nos tornarmos um belissimo Tribunal que será facilmente comparavel com a altas cortes Alemãs do periodo do "titio adolfo" onde tudo "parecia" estar normal porem os resultados so saiam se favoraveis aos interesses daquele carinha esquisito de braçadeira e bigodinho.

Saudades da Justiça dos tempos do Barbosão , se achavam ele antipatico , poderiam ter ao menos colocado a Fatima Bernardes que certamente não faria feio.

Ministros ausentes

João da Silva Sauro (Outros)

Por certo justificaram secretamente sua ausência, pois não? Ou esqueceram do calendário e dormiram até mais tarde no fim das férias?

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