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Poder Judiciário abre segundo semestre forense nesta sexta-feira

O Poder Judiciário abre nesta sexta-feira (1º/8) o segundo semestre forense de 2014. As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979. De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

No Supremo Tribunal Federal está marcada a eleição do novo presidente da corte. Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski assume interinamente a Presidência do STF. No exercício do cargo, Lewandowski determinou a inclusão de 101 processos na pauta da sessão plenária marcada para às 14h.

No Superior Tribunal de Justiça, a Corte Especial fará sessão nesta sexta-feira, também às 14h. O STJ lembra aos advogados que, com o fim das férias dos ministros em julho, todos os prazos recursais voltam a correr normalmente. Na próxima terça-feira (5/8) haverá sessões das turmas e, na quarta-feira (6/8), nova sessão da Corte Especial.

Já no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente, ministro Dias Toffoli, convocou para a manhã desta sexta-feira, às 10h30, a sessão de abertura do segundo semestre forense. A pauta de julgamentos para a sessão prevê a análise de processos de registro de candidatura para os cargos de presidente e vice para as Eleições de 2014.

Neste segundo semestre, o TSE irá priorizar o julgamento dos processos referentes às eleições de 2014. Para dar mais celeridade ao processo eleitoral, as decisões colegiadas proferidas em Plenário e que se referirem às eleições de 2014, em regra, serão publicadas na própria sessão. Com informações das Assessorias de Imprensa do TSE, STF e STJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2014, 10h39

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