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Tragédia no Sul

Defensoria pede indenização às vítimas da boate Kiss

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ingressou, na tarde desta quarta-feira (27), no Fórum de Santa Maria, com a Ação Civil Pública pedindo indenização às vítimas e familiares das vítimas do incêndio da boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro. A tragédia resultou na morte de 241 pessoas e deixou pelo menos 623 feridos. Estiveram envolvidos os Defensores Públicos da Força-Tarefa do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas.

A Defensoria aponta como responsáveis os sócios da empresa que administra a Boate Kiss, o estado do Rio Grande do Sul e o Município de Santa Maria. A Ação Civil Publica pede o ressarcimento de danos morais individuais e coletivos, danos materiais, lucros cessantes, pensão, alimentos, auxílio-funeral, despesas com atendimentos médicos e psicológicos e ainda danos estéticos causados em frequentadores da casa noturna.

Antes da entrega da Ação Civil Pública, os defensores públicos apresentaram um resumo da ação aos familiares das vítimas. A Defensoria Pública foi a incentivadora da criação da Associação dos Familiares de Vitimas da Tragédia de Santa Maria. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2013, 22h32

Comentários de leitores

9 comentários

Defensoria = MPdoB

Jobson Mauro (Outros)

...O que de fato não acontece. Assim agindo a Defensoria presta dois desserviços à nação: tanta ocupar um lugar que não lhe pertence e descumpre com a sua obrigação institucional. Num país em que o cumprimento da CF é uma miragem, a Defensoria também se acha com direito de dar uma ajudinha ao criar uma espécie de MPdoB. Tem cara de MP, tem jeito de MP, mas não tem atribuição e nem legitimidade constitucional pra isso. Mas se tiver o mesmo salário e as mesmas garantias, tudo bem né? "Vai que cola"!

Defensoria = MPdoB

Jobson Mauro (Outros)

Basta ter qualquer caso rumoroso no Brasil para se ver a Defensoria Pública. Muito louvável a iniciativa dessa instituição no apoio aos brasileiros. Assim pensam os mais apressados. Todavia a realidade é bem diferente. Enquanto o número de demandas individuais em que a população carente precisa da Defensoria avulta sem a menor resposta dessa instituição, os casos que dão mídia viraram uma opção estratégica. Com isso a Defensoria ocupa o lugar institucional do Ministério Público, como se lhe fosse um sucedâneo mais eficiente. Mas não é nada disso. Por detrás dessa atuação está a luta corporativa da Defensoria por salários e status de Ministério Público. Nada haveria de errado se a Defensoria cumprisse com a sua obrigação institucional de defesa dos necessitados. O que de fato não acontece. Assim agindo a Defensoria presta dos serviços à nação: tanta ocupar um lugar que não lhe pertence e descumpre com a sua obrigação institucional. Num país em que o cumprimento da CF

Defensoria = MPdoB

Jobson Mauro (Outros)

Basta ter qualquer caso rumoroso no Brasil para se ver a Defensoria Pública. Muito louvável a iniciativa dessa instituição no apoio aos brasileiros. Assim pensam os mais apressados. Todavia a realidade é bem diferente. Enquanto o número de demandas individuais em que a população carente precisa da Defensoria avulta sem a menor resposta dessa instituição, os casos que dão mídia viraram uma opção estratégica. Com isso a Defensoria ocupa o lugar institucional do Ministério Público, como se lhe fosse um sucedâneo mais eficiente. Mas não é nada disso. Por detrás dessa atuação está a luta corporativa da Defensoria por salários e status de Ministério Público. Nada haveria de errado se a Defensoria cumprisse com a sua obrigação institucional de defesa dos necessitados. O que de fato não acontece. Assim agindo a Defensoria presta dos serviços à nação: tanta ocupar um lugar que não lhe pertence e descumpre com a sua obrigação institucional. Num país em que o cumprimento da CF

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