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Usina de ideias

IDP faz 15 anos na busca da tecnologia de ponta

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Os americanos chamam de “think tank” a instituição que se coloca como catalisadora de ideias para a difusão do conhecimento. No Brasil, no campo do Direito, a escola pública já teve esse papel. Não tem mais. Ou, ao menos, não como antes. Enquanto isso, escolas privadas aceleram no sentido de dominar a tecnologia de ponta do ensino. Uma delas, em especial, se destaca: o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que completa 15 anos este mês.

Nesse período, o IDP posicionou-se como a escola de Direito que, provavelmente, tem o maior número de publicações científicas e que reuniu o corpo de professores com os mais consagrados juristas do país. O IDP deu à luz nada menos que 44 livros, muitos deles gestados em suas salas de aulas e seminários. O esforço tem frutificado: já passa de cem mil os exemplares vendidos — tendo por carro-chefe o “Curso de Direito Constitucional”, de professores da escola e que ganhou o Prêmio Jabuti de literatura. Nessa linha, o IDP vem distribuindo, para download gratuito, ebooks contendo artigos de seus professores e melhores alunos do mestrado.

A instituição tornou-se uma das estações do circuito mundial por onde transitam os mais respeitados craques do Direito, como Peter Häberle, Francisco Balaguer, Gomes Canotilho, Michelman, Paulo Ridola, Erichsen, Erick Jayme, Mark Tushnet Dieter Grimm, Jorge Miranda, Francisco Fernandes Segado, entre outros. Colocou em ação projetos especiais como o projeto da reconstrução histórica da Constituinte e o grupo de análise do Observatório Constitucional e mais cinco outros grupos de pesquisas liderados pelos professores do curso de mestrado e certificados pela instituição.

A turbina dessa usina é o ministro do STF, Gilmar Mendes. Com experiência acumulada no Ministério Público, Itamaraty, Ministério da Justiça, na Constituinte, Palácio do Planalto e Advocacia-Geral da União, Gilmar faz elo entre a academia e a vida real.

Ilha de excelência
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o diferencial do IDP foi abrir o campo das ideias para as questões de Estado em uma dimensão inédita para as escolas tradicionais de Direito — entronizando o Direito Constitucional. “Para comparar, quando me graduei, tive quatro anos de Direito Civil e só um ano para Constitucional”, ilustra Adams, para enfatizar que a escola surgiu no momento certo do debate constitucional para oferecer uma perspectiva importante do Estado como meio, realizador e garantidor.

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, destaca a contribuição do IDP na tradução de grandes obras do Direito mundial, especialmente da Alemanha, que, até algum tempo atrás, levavam anos para chegar ao Brasil. Ele descreve a escola como “uma ilha de excelência”. Para o ministro, que se aposentou recentemente, “a qualificação dos professores, o esmero da grade curricular e os eventos pontuais com as maiores autoridades de diversas nacionalidades fazem da escola um privilégio para o Brasil”.

O IDP tornou-se um marco na realidade acadêmica nacional, “ao romper com um modelo de produção do conhecimento monolítico”, analisa Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor-doutor em Direito. Ele continua: “A abertura para a dialética, o pensamento pluralista, as diferentes origens e formações intelectuais dos professores constituíram-se em marca do IDP. No início, como uma escola de altos debates. Posteriormente, uma escola formada por quem "faz a jurisprudência do país", ou seja, com forte ênfase na presença de ministros dos tribunais superiores, que ofereciam, em sala de aula, sua visão do mundo jurídico a um universo de pessoas que só poderia dela tomar conhecimento através dos acórdãos. E, por fim, o IDP tornou-se um lugar onde se pode encontrar os responsáveis pela "doutrina e pela jurisprudência do país". Esta última fase é marcada pela abertura do curso de graduação, pelos convênios com universidades estrangeiras e pela ampliação do foco do curso para além do Direito Público.”

Convênios internacionais
A verdade é que o IDP mudou o cenário jurídico de Brasília ao mostrar que é possível a produção de alta cultura jurídica fora dos limites da universidade pública e do eixo Rio-São Paulo. O ecletismo do quadro de professores foi favorecido pela vinda de juristas eméritos para ocupar cargos nos tribunais, no Executivo, Legislativo e no Ministério Público. Claro: a escola foi favorecida também pela transformação de Brasília num centro cultural jurídico de excelência — graças à convergência, para a Capital Federal, das personalidades jurídicas pinçadas dos estados para compor os altos tribunais e demais órgãos de proa da advocacia pública e privada e do Ministério Público.

A escola começou por oferecer cursos de extensão e seminários, explica sua diretora acadêmica, Júlia Ximenes: “Só depois passamos aos cursos de pós-graduação, que hoje conta com 12 professores doutores, engajados nas atividades de pesquisa e extensão, e, a partir de 2010, de graduação”. Com duas turmas já no quinto semestre, o IDP dá aulas pela manhã e à noite, com atividades extraordinárias, optativas, durante a tarde, como oficinas de inglês, português e práticas de processo civil. 

Júlia Ximenes relata que a escola está integrando os cursos de mestrado e graduação por meio do seu Centro de Pesquisas, para que os alunos desenvolvam em conjunto seus trabalhos de pesquisa — assim como com intercâmbio com instituições de ensino do exterior, o que facilita o ingresso em cursos de extensão e de pós-graduação em Portugal, na Espanha, Alemanha e Estados Unidos. Ainda este ano, o IDP já teve a oportunidade de enviar professores e alunos para a Universidade de Lisboa e em breve viabilizará a realização de cursos na Universidade de Granada em razão do convênio firmado com o célebre Professor Francisco Balaguer Callejón e com a Fundação Peter Häberle. Em breve firmará convênios com mais duas universidades americanas.

A diretora acadêmica informa que o IDP já organizou 15 Congressos sobre a temática do Direito Constitucional, com a participação de grandes nomes do cenário jurídico. Nos últimos anos, alunos das mais variadas instituições de ensino brasileiras tiveram a oportunidade de apresentar trabalhos nos grupos temáticos que foram montados com a cooperação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). A experiência foi concluída com a publicação de livros digitais contendo os melhores trabalhos apresentados.

 é diretor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2013, 7h05

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