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Doze cidades

Defensoria Pública amplia atuação em São Paulo

A Defensoria Pública de São Paulo inicia, nesta segunda-feira (18/3), suas atividades em 12 novas cidades do estado. A ampliação dos serviços da instituição para a população carente decorre da posse de 110 novos defensores públicos, alcançando um quadro de 610 profissionais.

Os novos locais de atuação são: Barretos; Caraguatatuba; Ferraz de Vasconcelos; Franco da Rocha; Guarujá; Itapetininga; Jacareí; Limeira; Mauá; Praia Grande; Rio Claro; e Tupã. A Defensoria passa a atuar, assim, em 41 cidades. Parte das unidades já existentes da Defensoria também vão receber o reforço de novos defensores.

Nas novas localidades, os defensores atuarão primordialmente nas áreas de execução penal e medidas socioeducativas de adolescentes, nos processos judiciais que tramitam nos fóruns locais. Ainda nessa seara, os defensores também vão receber processos de comarcas próximas: é o caso de Andradina; Birigui; Mogi Mirim; São Sebastião; Ilhabela; Cotia; Itapecerica da Serra; Jandira; Suzano; Arujá; Bragança Paulista; Mairiporã; Assis; Itanhaém; Pacaembu; Dracena; Sertãozinho; Casa Branca; Fernandópolis; Mirassol; Tanabi; Votorantim; Pindamonhangaba; Caçapava; Guaratinguetá; e Lins.

Franca expansão 
“Essa expansão irá promover uma maior capilarização da presença da Defensoria em todo o estado”, explica Davi Depiné, 1º subdefensor público-geral do estado. “Uma das prioridades do nosso planejamento foi intensificar a atuação de defensores públicos em varas de execução criminal e no acompanhamento de medidas de internação de adolescentes”, afirma.

O início das atividades dos 110 novos defensores é o passo inicial do processo de expansão do atendimento da instituição em todo o estado, viabilizado após a aprovação da Lei Complementar 1.189/2012, de autoria do governo do estado, que criou 400 novos cargos ao longo de quatro anos. No total, durante esse período, o quadro de defensores públicos será ampliado de 500 para 900.

Novos cargos
Além dos cargos listados abaixo, outros 27 cargos novos serão divididos por macrorregiões no estado, primordialmente para cobertura de afastamentos e outras designações feitas pela Defensoria Pública-Geral:

- Araçatuba: 2 novos cargos (atuação em execução penal, incluindo Andradina e Birigui);
- Araraquara: 2 novos cargos (atuação em execução penal e área criminal);
- Barretos: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Campinas: 4 novos cargos (execução penal em Campinas, Mogi Mirim e medida socioeducativa em Mogi Mirim);
- Capital: 2 novos cargos para atuar na Unidade Butantã (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher); 3 novos cargos para atuar em varas de execução criminal; 2 novos cargos para infância e juventude infracional; 1 novo cargo para Unidade Santana; 1 cargo novo para Itaquera; 3 cargos novos para Lapa; 3 cargos novos para São Miguel Paulista; e 2 cargos novos para Santo Amaro;
- Caraguatatuba: 2 novos cargos (execução criminal em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Carapicuíba: 3 novos cargos (execução criminal em Cotia, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Jandira, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Diadema: 3 novos cargos (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Mogi das Cruzes: 3 novos cargos (execução criminal em Mogi das Cruzes e Suzano, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher em Brás Cubas);
- Ferraz de Vasconcelos: 2 novos cargos (medida socioeducativa em Arujá, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Franca: 1 novo cargo (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Franco da Rocha: 3 novos cargos (execução criminal em Franco da Rocha e Bragança, incluindo medida socioeducativa);
- Guarujá: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Guarulhos: 1 novo cargo (execução penal em Guarulhos e Mairiporã);
- Itapetininga: 2 novos cargos (execução penal e infância e juventude);
- Jacareí: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Jaú: 1 novo cargo (atuação em execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Limeira: 2 novos cargos (atuação em execução penal e medida socioeducativa, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Marília: 1 novo cargo (execução penal em Marília e Assis);
- Mauá: 2 novos cargos (atuação em execução penal e infância e juventude infracional, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- Osasco: 3 novos cargos (criminal e violência doméstica contra a mulher);
- Piracicaba: 1 novo cargo (infância e juventude cível e infracional);
- Praia Grande: 2 novos cargos (infância e juventude em Praia Grande, Itanhanhém, Mongaguá, Peruíbe, execução penal em Itanhaném e Praia Grande);
- Presidente Prudente: 2 novos cargos (execução criminal em Presidente Prudente e Dracena e medida socioeducativa em Pacaembu);
- Ribeirão Preto: 4 novos cargos (área criminal, violência doméstica contra a mulher, execução penal em Ribeirão Preto e medida socioeducativa em Sertãozinho);
- Rio Claro: 2 novos cargos (execução criminal em Rio Claro e Casa Branca e infância e juventude em Rio Claro);
- Santo André: 1 novo cargo (infância e juventude);
- São Bernardo do Campo: 3 novos cargos (infância e juventude, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);
- São José do Rio Preto: 1 novo cargo (execução penal e medida socioeducativa em Fernandópolis, Mirassol e Tanabi);
- São José dos Campos: 1 novo cargo (área criminal e violência doméstica contra mulher);
- Sorocaba: 1 novo cargo (execução criminal em Sorocaba e Votorantim);
- Taubaté: 2 novos cargos (execução criminal em Taubaté, Pindamonhangaba, Caçapava e Guaratinguetá); e 
- Tupã: 3 novos cargos (execução criminal em Tupã e Lins, medida socioeducativa em Lins). Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública do estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2013, 17h29

Comentários de leitores

1 comentário

"Di grátis"

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Estupradores e ladrões dessas cidades tem muito o que comemorar. Agora podem cometer os crime com a tranquilidade de serem defendidos por defensores públicos pagos pelas próprias vítimas.

Comentários encerrados em 26/03/2013.
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