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Mudanças no STJ

Ministro João Otávio de Noronha vai para a 3ª Turma

O mandato do ministro João Otávio de Noronha na Corregedoria-Geral da Justiça Federal termina nesta segunda-feira (18/3), quando começa o do ministro Arnaldo Esteves Lima, ambos do Superior Tribunal de Justiça. Lima deixa uma vaga na 1ª Turma, e Noronha vai para a 3ª Turma.

Com as mudanças, o STJ fica com uma vaga na 1ª Seção, especializada em julgar casos cuja discussão envolve Direito Público e matéria previdenciária. A 1ª Turma agora conta com os ministros Ari Pargendler, Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves e o recém-nomeado Sérgio Kukina.

João Otávio de Noronha muda de turma, mas não de seção. Continuará na 2ª Seção, destinada a julgar matéria de Direito Privado, mas vai para a 3ª Turma, onde há uma vaga. Agora o colegiado fica composto pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Nancy Andrighi, Sidnei Beneti, Villas Boas Cuêva e Noronha. Antes de ser nomeado corregedor-geral da Justiça Federal, Noronha integrava a 4ª Turma.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2013, 17h11

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