STF encerra semestre forense e suspende prazos

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal da manhã desta segunda-feira (1º/7) que encerrou o primeiro semestre forense de 2013 não contou com julgamento de processos, por falta de quórum. O Regimento Interno do STF exige um mínimo de seis ministros para deliberações, mas apenas cinco compareceram nesta segunda: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

“Essa é a nossa última sessão [do primeiro semestre forense]. Sessão meramente formal, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, mas não teremos nenhuma deliberação por força da ausência de quórum”, disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Ele registrou que, como presidente do STF, ficará no Tribunal durante as férias forenses de julho. O STF volta do recesso no dia 1º de agosto. Cabe ao presidente ou ao vice do STF, Ricardo Lewandowski, decidir questões urgentes nesse período.

No período de 2 a 31 de julho, os prazo do STF ficam suspensos. O expediente e atendimento ao público na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.