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Procedimento suspeito

PF e CNJ vão investigar adoção de crianças na BA

A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça vão investigar a atuação de um juiz em um processo de adoção no interior da Bahia. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15/10), após reportagem do Fantástico deste domingo (14/10) ter mostrado que cinco crianças foram tiradas de uma família sem a autorização dos pais no muncípio de Monte Santo (BA).

Na decisão, o ministro Francisco Falcão deu prazo de 60 dias para que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia conclua a investigação sobre as denúncias contra o antigo juiz titular da comarca Vitor Xavier Bizerra, consideradas gravíssimas pelo corregedor nacional. “Se ficar comprovado que houve má-fé ou erro por parte de magistrados, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, afirmou Falcão. Segundo ele, a Corregedoria do CNJ acompanhará de perto o andamento das investigações na Bahia e, se houver necessidade, enviará juízes auxiliares para ajudar nas apurações.

No dia 1º deste mês, a Corregedoria Nacional já havia aberto procedimento para apurar supostas irregularidades em processos de adoção na Comarca de Monte Santo, após denúncia feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ao CNJ. Na ocasião, o ministro oficiou o TJ-BA para que prestasse informações sobre as acusações no prazo de 30 dias.

Diante das novas denúncias sobre a existência de uma suposta quadrilha que atuaria no estado, além de decretar a abertura de investigação na Corregedoria do TJ-BA, o ministro determinou que o tribunal informe ao CNJ, em 60 dias, se há notícia da ocorrência de suposto tráfico de crianças para adoção em outras comarcas do estado. 

A corte também terá que encaminhar ao Conselho o número real de crianças adotadas nas Comarcas de Monte Santo e Barra nos últimos cinco anos e informar se, na época das supostas irregularidades, havia nessas localidades uma lista de pessoas interessadas em adotar. A Corregedoria Nacional quer saber ainda se o magistrado acusado de suposto envolvimento nos fatos denunciados tem histórico de ocorrência disciplinar na Corregedoria do estado. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ e do G1.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2012, 6h01

Comentários de leitores

1 comentário

QUE BOM que o EG. CNJ está entrando na apuração.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O fato é que, se não fosse a mídia, tão detestada por tantos, este caso jamais seria apurado.
Agora, finalmente, o Eg. CNJ pode atuar e, quem sabe, resolver um assunto que, pelo relato feito pela Mãe, e pelas circunstâncias até agora detectada, parece ser ESTARRECEDOR!

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