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Reforço necessário

TJ-BA tem déficit de quase 2 mil oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia tem, atualmente, um déficit de pessoal de quase 10 mil vagas — cerca de 2 mil delas de oficiais de Justiça, responsáveis por fazer pessoalmente prisões, penhoras, execuções de ordens judiciais e avaliações de bens. As informações são do jornal Correio*.

O balanço, divulgado no Diário da Justiça, aponta a necessidade de contratação de 9.633 pessoas para ocupar os cargos de oficiais de Justiça, avaliadores, escreventes de cartório judicial, agentes de proteção ao menor, escrivãos e subescrivãos, além de administradores de fórum.

A Corregedoria indica que, para um atendimento célere das demandas judiciais, são precisos mais 1.919 oficiais no estado, sendo 491 só na capital. Segundo o TJ-BA, a publicação do edital de vacância é o primeiro passo para iniciar um estudo de viabilidade financeira para a realização de concurso público, ainda sem data.

O TJ, porém, ressalta que esses números apontam a real necessidade do tribunal, não sendo, necessariamente, o número de vagas que serão abertas no concurso.

Em visita realizada em julho deste ano, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti afirmou que a Bahia tinha naquele mês 202.727 processos com atraso de pelo menos 100 dias e sinalizou que a principal dificuldade do Judiciário baiano é a quantidade e a distribuição de pessoal. O último concurso realizado pelo TJ-BA foi em 2006.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2012, 13h00

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