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Fila de pedidos

Faltam peritos no Judiciário, dizem médicos

A sétima reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina contou, pela primeira vez, com a presença de representantes dos peritos médicos, em especial na discussão da demora na realização das perícias dos segurados que solicitam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O encontro ocorreu na última semana em Florianópolis, na sede da Justiça Federal catarinense.

Segundo a médica Kéti Stylianos Patsis, diretora da Associação Nacional dos Médicos Peritos Previdenciários, o problema ocorre porque existem poucos peritos para muitas perícias. “Os estados da Região Sul apresentam um déficit de peritos, o que justifica a demora na realização da perícia administrativa”, explicou. Outro fator apontado pela perita é a possibilidade do segurado requerer nova perícia imediatamente após a realização do exame anterior no caso de não reconhecida a incapacidade laboral, cumulando pedidos iniciais com outros que já tiveram negativa da autarquia.

Para tentar reduzir essa espera, Kéti, que atua como perita médica em Curitiba, salientou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para a emissão de atestados eletrônicos. Isso poderá amparar um novo modelo de concessão de benefícios por incapacidade, sem a necessidade da perícia pelo Instituto, desde que atendidos alguns requisitos.

Também presente à reunião do fórum, o médico Anastácio Kotzias Neto, corregedor do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (Cremesc), explicou que a implementação dos atestados eletrônicos é um procedimento que demanda tempo, faltando ainda a integração entre os diversos sistemas envolvidos. Contudo, ressaltou, “o CFM tem buscado o aperfeiçoamento na identificação dos médicos, com a emissão de nova carteira funcional”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. 

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2012, 4h15

Comentários de leitores

1 comentário

Omissão da Ordem

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por aí se vê a inércia da OAB na defesa dos interesses da classe. Enquanto o INSS firma convênio com o Conselho Federal de Medicina para agilizar o serviço, a Ordem nada faz para favorecer a atuação dos advogados previdenciários. Nem mesmo adota providências para resguardo das prerrogativas, como o direito a carga dos autos por exemplo.

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