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Gestão do Judiciário

TJ gaúcho é o mais eficiente do país, mostra estudo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país de acordo com o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). O sistema, lançado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), nesta quarta-feira (10/10), é primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros. Entre os tribunais estaduais, o do Piauí é o mais mal avaliado. O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos.

O índice aponta para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus, Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos Estados “do centro-sul do país” entre os mais bem classificados no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. “A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances”, afirmou a pesquisadora.

No lançamento do sistema, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, explicou que o índice pretende incorporar em breve o Ministério Público, a Defensoria e a Justiça Eleitoral.

Participaram do lançamento do IDJus o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavacalnte.

Metodologia
O levantamento desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) foi construído a partir de diversas fontes de informação — IBGE, IPEA e DPJ/CNJ, por exemplo —, e seguirá metodologia semelhante à aplicada no IDH, cuja medida é resultado de múltiplas medições.

O ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do CNJ. Foram considerados temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. Além dos números referentes aos tribunais, foram usados também os da primeira instância.

O índice foi dividido em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, mas também dos tribunais regionais federais e dos tribunais do trabalho. Na categoria trabalhista, o primeiro colocado é o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os Estados do Sul do Brasil. O de pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o Distrito Federal e mais 13 Estados.

Veja abaixo os rankings conforme o IDJus, cuja escala varia de 0 a 100 pontos:

Justiça Estadual
PosiçãoTribunalDimensãoID Jus
Gestão OrçamentáriaGestão de RecursosGestão de Processos
1TJ-RS69,9%50,9%77,6%69
2TJ-MS72,1%45,9%69,3%64,2
3TJ-SE41,9%59,3%58,8%54,7
4TJ-RJ68,3%53,1%47,7%54,2
5TJ-AC52%42%57%52
6TJ-SC74,4%59%35,1%50,9
7TJ-RO53,3%49,2%48,1%49,7
8TJ-MG49,5%48,2%49,3%49,1
9TJ-PA56,1%37,9%48,3%47,6
10TJ-PR49,8%51,9%42,9%46,9
11TJ-SP62,5%44,2%37,3%45,3
12TJ-BA48,9%53,4%38,3%44,7
13TJ-RN46,8%48,3%38,4%43
14TJ-MT57,2%48,5%31%41,9
15TJ-AL46,3%40,6%35,6%39,5
16TJ-GO31,7%49,6%38,3%39,5
17TJ-PE44,1%52,1%30,1%39,1
18TJ-CE40,5%48,5%33%38,7
19TJ-RR39,6%31,7%37,9%36,8
20TJ-AM41,3%40,3%30,5%35,6
21TJ-AP30,5%42,7%34,2%35,4
22TJ-PB42%44%26,3%34,6
23TJ-DF*35,6%50,8%25,3%34,3
24TJ-MA38,4%43,1%26,2%33,5
25TJ-ES43,2%38,3%25,7%33,3
26TJ-TO47,6%30,8%18,6%28,9
27TJ-PI43%44,7%13,5%28,7
* Tendo em vista as peculiaridades relativas ao custeio, pela União Federal, do Poder Judiciário no Distrito Federal, há que se ponderar eventuais especifidades do TJDFT quando colocado em comparação com os demais tribunais de justiça dos Estados, principalmente no que se refere aos temas referente a despesas com recusos humanos.

 

Justiça Federal
PosiçãoTribunalUFs abrangidasDimensãoID Jus
Gestão OrçamentáriaGestão de RecursosGestão de Processos
1TRF 4ª RegiãoRio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina65,5%66,4%66,3%66,1
2TRF 5ª RegiãoSão Paulo e Mato Grosso do Sul60,9%55,4%68,6%63,4
3TRF 3ª RegiãoSergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba44,2%48,9%57,3%51,9
4TRF 2ª RegiãoRio de Janeiro e Espírito Santo24,2%58,6%33,6%37,5
5TRF 1ª RegiãoDistrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí22,8%40,3%25,1%28,3

 

Justiça Trabalhista
PosiçãoTribunalUFs abrangidasDimensãoID Jus
Gestão OrçamentáriaGestão de RecursosGestão de Processos
1TRT 18ª RegiãoGoiás57,3%52,3%82,3%68,5
2TRT 03ª RegiãoMinas Gerais62,5%55,6%70,3%64,7
3TRT 01ª RegiãoRio de Janeiro57,2%46,2%68,5%60,1
4TRT 02ª RegiãoSão Paulo32,9%54%70,6%57
5TRT 08ª RegiãoPará e Amapá51,5%54,2%59,8%56,3
6TRT 21ª RegiãoRio Grande do Norte59,6%50,8%56,4%55,8
7TRT 20ª RegiãoSergipe55,6%56,2%53,9%54,9
8TRT 04ª RegiãoRio Grande do Sul65,5%62,2%44,2%54,1
9TRT 17ª RegiãoEspírito Santo70,2%56%44,1%53,6
10TRT 15ª RegiãoCampinas62,7%51,1%47,2%52
11TRT 11ª RegiãoAmazonas e Roraima33,4%37,7%67,8%51,7
12TRT 09ª RegiãoParaná55,7%52,5%49,1%51,6
13TRT 05ª RegiãoBahia52,4%57,1%46%50,4
14TRT 06ª RegiãoPernambuco40,3%51,5%54,5%50,2
15TRT 10ª RegiãoDistrito Federal e Tocantins57,1%47,1%45,2%48,6
16TRT 22ª RegiãoPiauí41,8%47%48,4%46,4
17TRT 12ª RegiãoSanta Catarina48,8%58%39,1%46,2
18TRT 14ª RegiãoRondônia e Acre38%49,5%48,5%46,1
19TRT 24ª RegiãoMato Grosso do Sul28,6%56,8%44%43,4
20TRT 19ª RegiãoAlagoas41,8%54,5%35,5%41,8
21TRT 16ª RegiãoMaranhão32,1%52,7%39,3%40,8
22TRT 23ª RegiãoMato Grosso36,1%56,4%35,5%40,8
23TRT 07ª RegiãoCeará42,4%52%29,9%37,5
24TRT 13ª RegiãoParaíba28%51,9%9,3%24,6

 

 

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2012, 11h18

Comentários de leitores

3 comentários

composição

LucianaSalgueiro (Outros - Administrativa)

Mais interessante ainda seria informar corretamente a composição dos TRFs, visto que o TRF 5 é composto pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíva, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Terá sido a redação induzida pela ideia de que a segunda melhor colocação não seria ocupada por estados nordestinos?

Errônea indicação da formação dos TRFs

LucianaSalgueiro (Outros - Administrativa)

Mais interessante ainda seria indicar corretamente os Estados que compõem os TRFs, pois São Paulo não está na composição do TRF 5, e sim Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Este equívoco saiu comprometendo a formação de todos os demais TRFs. Terá a redação sido induzida a achar que estes estados, nordestinos, não estariam em segundo lugar?

Causa estranheza

Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)

Seria interessante conhecer melhor a metodologia do índice, porque é estranho que o TJSC receba índice sensivelmente melhor que o TRT 12a Região, quando é notória a abissal diferença de qualidade dos serviços prestados por um e outro, sendo muito melhor a Justiça Trabalhista que a Estadual Comum em Santa Catarina.

Comentários encerrados em 18/10/2012.
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