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Em protesto

Advogado protocola petição em quadrinhos nos EUA

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Os juízes dos tribunais americanos poderiam alegar que já viram de tudo no trabalho. Menos uma petição — na qualidade de amicus curiae — escrita em formato de história em quadrinhos. O advogado Bob Kohn ficou inconformado com a ordem de uma juíza federal de Manhattan para reduzir o sua apresentação de 93 para cinco páginas. Mas um ditado popular o socorreu: "Uma imagem vale mais que mil palavras". 

Essa foi a explicação que Kohn deu ao blog Media Decoder, do jornal The New York Times. Segundo o blog e o jornal da ABA (American Bar Association), o advogado se meteu em uma briga de gigantes: Amazon versus Apple e cinco outras editoras. A disputa em questão era o preço dos livros eletrônicos (e-books). A Apple e as editoras alegaram que a Amazon estava tentando dominar o mercado, praticando preços abaixo do custo: US$ 9,99, enquanto a Apple e as editoras queriam cobrar de US$ 12,99 a US$ 14,99. 

Mas a briga do advogado não foi exatamente com uma das partes. Foi com o Departamento de Justiça dos EUA, que teria forçado um acordo entre as partes, favorecendo a Amazon. Muitos creditam isso a um fato que não está explícito no processo, mas que irritou muitos americanos: a Amazon tomou, há algum tempo, uma decisão que favoreceu tremendamente o governo americano: tirou do ar o site que arrecadava fundos para a Wikileaks, que publicou milhares de documentos que criaram constrangimentos para os EUA em todo o mundo. 

O Departamento de Justiça deu seu passo na dança e acusou a Apple e as editoras de conspirarem para aumentar os preços dos e-books. A narrativa do Departamento de Justiça, digna de uma novela sobre crimes do colarinho branco, segundo o Media Decoder, descreve encontros furtivos de executivos da Apple e das editoras em salas secretas de um dos restaurantes mais sofisticados de Nova York, para conspirar contra a Amazon. A narrativa descreve detalhes como o de os executivos terem combinado deletar duplamente os e-mails que trocassem entre eles, para não deixar pistas.

A Amazon já teve uma fatia de 90% do mercado de e-books. Hoje tem cerca de 60%. 

A história em quadrinhos cumpre, segundo o autor, que a chama de "novelette gráfica", as regras estabelecidas pelo tribunal. Elas requerem, por exemplo, que as letras tenham corpo 12 ou maior e que as margens tenham pelo menos uma polegada. A petição começa e termina como um documento comum. Apenas o arrazoado — jurídico ou nem tanto — se desenrola no formato de história em quadrinhos. 

O primeiro quadrinho mostra a juíza Denise Cote estabelecendo o limite de cinco páginas para o amicus curiae. Na sequência, Kohn tentar escrever o seu arrazoado em casa, sentado na cama, usando seu laptop. Mais tarde, sua filha entra no quarto e pergunta no que está trabalhando. "Estou tentando explicar por que a lei da oferta e da procura não funciona normalmente na definição de preços de e-books", ele explica. Embaixo, no quadrinho, as duas palavras oferecem uma referência a um dos casos que, segundo ele, devem ser examinados pelas autoridades.

Na verdade, é perceptível uma dose de sarcasmo na solução encontrada pelo advogado. Uma delas se refere a uma reação costumeira — e um tanto agressiva — dos americanos: quando alguém não entende o que dizem ou escrevem, reagem dizendo "OK, eu vou desenhar para você". Ele também anota que até sua filha, uma adolescente, que diz "eu não sou advogada, mas...", parece entender facilmente o que as autoridades do Departamento de Justiça não conseguem. 

Veja a petição do advogado:

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2012, 7h37

Comentários de leitores

3 comentários

incrivel

Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (Advogado Autônomo - Empresarial)

notável a originalidade. Aqui no Brasil o recurso é bem vindo, ainda mais com o hábito da maioria dos magistrados de só lerem a ultima parte do pedido "do pedido".

Genial !!!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

E o final, é simplesmente sensacional! É de matar de raiva gente como a juíza. De quebra, exalta o talento dos novelistas, que conseguem, por meio de um conteúdo dialógico sobre um pano de fundo de imagens que também veiculam uma mensagem, transmitir com máxima eficiência em 5 páginas o que, de outro modo, por meio de um discurso narrativo/descritivo/argumentativo, consumiria 93.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Muito legal

Alan Shore (Advogado Autônomo)

Boa a iniciativa do colega.

Comentários encerrados em 14/10/2012.
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