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Casa nova

TRT-MS suspende atendimento ao público e protocolo

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) emitiu portaria suspendendo temporariamente os serviços de atendimento ao público externo no segundo grau de jurisdição, no período de 5 a 19 de dezembro. Ficam também suspensos os prazos processuais entre 13 e 19 do mesmo mês no âmbito do segundo grau.

O TRT suspendeu ainda o encaminhamento de processo das Varas do Trabalho para o tribunal a partir do dia 16 de novembro. No dia 26 de novembro, foram suspensas as distribuições ordinárias e extraordinárias. A medida decorre da necessidade de disciplinar os procedimentos relativos à mudança dos gabinetes dos desembargadores e do apoio Judiciário para a nova sede.

De acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA 964/2012, ficam suspensos o atendimento ao público externo no segundo grau de jurisdição, no período de 5 a 19 de dezembro. Ficam também suspensos os prazos processuais entre 13 e 19 do mesmo mês no âmbito do segundo grau.

O protocolo de segundo grau estará suspenso a partir do dia 5 de dezembro. Os interessados poderão efetuar o protocolo no Foro Trabalhista de Campo Grande. Também no dia 5 de dezembro estarão suspensos o encaminhamento de expedições das Varas do Trabalho e dos foros e distribuição de primeiro grau para o tribunal, bem como a movimentação para as unidades de primeira instância e órgãos externos.

Durante o período de mudança, haverá plantão para os casos urgentes, das 12h às 18h. Os dias 5 a 12 de dezembro não serão considerados dias úteis para fins de publicação. Já o dia 14 de janeiro de 2013 será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Sede
Com 17 mil metros quadrados construídos, a nova sede é localizada à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos, 208, no Jardim Veraneio, em Campo Grande. O prédio é vizinho de outros órgãos judiciários como a Justiça Federal, o Tribunal Regional Eleitoral  e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A nova sede foi dividida em sete pavimentos e terá entrada e a saída de magistrados, servidores e visitantes controladas por cartões e catracas eletrônicas. Próximo à recepção, todos terão acesso a dois elevadores panorâmicos com vista para um jardim de inverno e ambiente externo. Cerca de 200 vagas estão distribuídas em estacionamento coberto e descoberto.

Com capacidade para 238 assentos, o Salão Pleno irá abrigar pelo menos três vezes mais pessoas do que a atual Sala de Sessões do prédio atual. Além disso, a nova sede terá dois plenários destinados às Turmas, com capacidade, cada um, para 30 lugares. O Salão Pleno, os dois plenários das Turmas e a Sala de Treinamento — que atenderá até 120 pessoas —, estão localizados no Térreo e foram todos projetados conforme as normas brasileiras de acessibilidade. 

A nova sede foi dotada de diversos mecanismos de segurança e de instalações contra incêndio. O prédio conta com circuito fechado de TV, detecção e alarme e circuito interno de TV. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MS.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2012, 16h30

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