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Processo eletrônico

TRF-4 reduz tempo de tramitação de apelações

Com o uso do processo eletrônico (eproc v2), uma Apelação Cível passou a ser julgada, em média, 77,21% mais rapidamente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A tramitação de um Agravo de Instrumento teve redução média no tempo de 43,75%. A de um Mandado de Segurança chega a ser 55,42% mais célere do que a de um processo físico.

Estes foram alguns dos dados relativos ao ano de 2011 apresentados pelo coordenador do processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, juiz federal Sérgio Tejada Garcia, no início do "e-interop 4r – Encontro de Interoperabilidade do eproc", que aconteceu na sexta-feira (23/11), no auditório do TRF-4, em Porto Alegre.

O evento foi aberto pela presidente do tribunal, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha.

Economia processual e financeira
“Vocês estão do lado de cá do balcão, estão junto com a Justiça Federal na elaboração do sistema, buscando soluções para aprimorar o processo eletrônico”, afirmou Tejada Garcia aos mais de 50 representantes de 21 entidades que participam do evento.

Segundo o coordenador do eproc, este “espírito de integração” norteou a criação do sistema desde o início. “A interoperabilidade é a capacidade do eproc de se integrar, de se comunicar com os sistemas já existentes nas instituições, fazendo com que todos colaborem na construção das ferramentas e na usabilidade do sistema comum, já que o processo não existe com uma parte só”, disse o juiz.

Com a virtualização dos processos, estacou, só no ano passado a redução de consumo de papel ultrapassou os 50% no TRF-4, representando uma economia de mais de R$ 45,5 mil para a administração pública.

Outra vantagem do eproc apontada pela coordenação do sistema é a redução dos gastos públicos para o arquivamento dos processos e a consequente diminuição de investimentos em construção de espaços físicos para este fim.

Estimativa feita pela Secretaria de Sistemas Judiciais da corte aponta que os dois milhões de processos eletrônicos atuais do tribunal representariam a economia de cerca de 500 toneladas de papel e 24km lineares de estantes liberadas, proporcionando uma redução considerável na necessidade de espaços construídos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2012, 15h24

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