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Patentes violadas

Apple inclui Android no processo contra Samsung

A Apple incluiu o sistema operacional Android 4.1 Jelly Beans no processo que move contra a companhia coreana Samsung. Com isso, a Google aparece pela primeira vez no processo que já passou por diversas partes do mundo. A reportagem foi publicada no site de notícias Oficina da NET.

No dia 1º de outubro a Samsung solicitou a inclusão do iPhone 5 na lista de patentes violadas. No mesmo dia deu-se o fim da proibição de vendas do Galaxy Tab 10.1, que havia sido imposta em 24 de junho nos EUA. Segundo a juíza Lucy Koh, não havia motivos para suspender as vendas visto que nenhuma patente foi violada. A Apple insiste que o aparelho quebrou outras patentes e resiste na defesa à proibição.

A companhia americana, através de seu advogado Andrew Liao, afirma que o Galaxy X (Nexus) é o único aparelho com Jelly Beans que a empresa deseja adicionar ao processo devido a quebra de patente de interface. Porém, outros 17 aparelhos da Samsung podem ser incluídos por usarem uma caneta em seu modo de operação — inclusive o Galaxy Note 10.1. Assim, a companhia responde à acusação de infração de patente da caneta Stylus.

Já a Samsung informou que deseja incluir somente o iPhone 5 no processo, e que a empresa coreana se opõe a adição dos 17 aparelhos que utilizam a caneta, pois com isso “a Apple ampliaria o caso significativamente”, diz Victoria Maroulis, advogada da Samsung.

O juiz responsável pelo caso não se pronunciou, temendo que a negativa de ambos os lados apresentaria uma nova rodada de acusações judiciais. Vale lembrar que, anteriormente, a Apple já ganhou uma ação onde acusou a Samsung de violar suas patentes, o que rendeu uma multa de 1 bilhão de dólares para os coreanos.

A juíza Lucy Koh decidirá em dezembro se proíbe a venda dos aparelhos da Samsung. Já o julgamento dos novos produtos deve ocorrer somente em 2014.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2012, 7h42

Comentários de leitores

1 comentário

Se colar, colou...

MSRibeiro (Administrador)

Se o precedente da Apple é este para alegar esta violação de patentes, então, os criadores da interface gráfica, bem como do Linux, deverão também processar a Apple sob o mesmo fundamento !!

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