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Vaquinhas de presépio

Marco Aurélio critica Barbosa e defende divergência

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse esperar que o ministro Joaquim Barbosa entenda a diversidade de opiniões dos magistrados da Corte. "Não é para o relator votar e os outros atuarem como vaquinhas de presépio, só balançando a cabeça", disse, durante um evento na Escola da Advocacia Geral da União, na sexta-feira (9/11). As informações são do G1.

“Eu continuo preocupado com a ótica exteriorizada, que seria uma ótica de voz única. No colegiado, a divergência só enriquece um pronunciamento. A dissidência é própria a um regime democrático. A voz única descamba para o totalitarismo”, afirmou Marco Aurélio, que tem tido debates acirrados com Barbosa.

O ministro continuou com as críticas. "Há um relator no processo. Ele dirige o processo, mas não dirige o colegiado. Nós nos completamos mutuamente. Não é para o relator votar e os outros atuarem como vaquinhas de presépio, só balançando a cabeça. Ou seja, o debate, a dissidência, só enriquece resultado do julgamento. Que ele perceba a responsabilidade da cadeira de um chefe do Poder Judiciário", disse.

Marco Aurélio relembrou que Barbosa, eleito para assumir a presidência do STF, também irá assumir o Conselho Nacional de Justiça. "Que ele se preocupe também com o diálogo em termos de presidência do CNJ, já que é um colegiado que tem a participação de pessoas de diversos segmentos, não é um colegiado de iguais como o Supremo."

Sobre o pedido de apreensão dos passaportes dos réus do processo do mensalão, ele disse: “cada cabeça uma sentença”. No fim da sua declaração, Marco Aurélio afirmou que, nos próximos dois anos, o STF terá dias agitados. “Aguardemos, de tédio certamente não morreremos sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa”, acrescentou.

Segundo o ministro, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado por eventual participação no mensalão, o processo correrá na Justiça comum. “O Judiciário é um órgão inerte, só atua através de provocação. Como Lula não detém mais mandato, o juízo competente será o da primeira instância”, afirmou Marco Aurélio, que disse desconhecer o teor do depoimento prestado por Marcos Valério ao procurador-geral da República Roberto Gurgel.

O ministro Gilmar Mendes, que também participou do evento, disse que o conhecimento do STF sobre o mensalão é apenas uma parte dos acontecimentos. "O que está submetido ao STF é talvez um pequeno percentual do que ocorreu", afirmou. Ele ressaltou que existem provas suficientes da condenação como raramente se viu. "Se criou um tipo de lenda urbana de que não havia provas", completou.

Dosimetria
O ministro Luiz Fux disse que a dosimetria das penas dos réus do mensalão pode mudar após o término do julgamento. “Eventualmente, se houver uma mudança de critério, pode influir na dosimetria”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro, o STF fará um verdadeiro "pente-fino" nas penas aplicadas aos acusados no fim do julgamento para não deixar que ocorra nenhuma falha na quantidade de tempo fixada. “Ao final, todos nós queremos fazer um pente-fino na decisão para não deixar que escape irregularidades na aplicação da pena”, disse Fux.

Sobre a decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos 25 réus condenados, além de inclui-los no sistema eletrônico de fiscalização da Polícia Federal nos aeroportos, para evitar que fujam do país, Luiz Fux disse que os defensores poderão recorrer da decisão.

O ministro também disse acreditar que o julgamento não terminará antes da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal, que completará 70 anos no dia 18 de novembro e será obrigado a se aposentar compulsoriamente. 

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2012, 12h22

Comentários de leitores

2 comentários

O Est. Dem. de Direito sob a batuta de um Ditador Juridico

BADY CURI (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

É triste ver a mais alta corte do pais, principal defensora do Estado Democrático de Direito, do sagrado princípio do contraditório, entre outros, ser comandada pela batuta de um maestro que só ouve o soar de seu instrumento. O supremo por ser um colegiado é um exemplo de democracia nos seus julgamentos, onde se ouve opiniões diversas em busca da mais escorreita entrega da prestação jurisdicional. O Ministro Marco Aurelio, por quem rendo minhas homenagens, tantas vezes vencido em seu posicionamento, sempre respeitou seus pares que não comungavam da mesma opinião, sendo certo que alguma de suas opiniões vencidas hoje são majoritárias naquela corte de justiça, nunca pela imposição mas pelo convencimento jurídico.

O safo primo do Collor e o Bufão do P-STF

Armando do Prado (Professor)

O safo primo precisa explicar o porquê da soltura de Regivaldo Galvão, assassino de Dorothy Stang e do condenado Cacciola.
.
Quanto ao lunático Torquemada do P-STF ainda será esquecido por todos que hoje o usam para atacar Lula e o PT. O "Delenda est Dirceu" chegará ao fim, e o Bacamarte relator será um novo C. Pitta. É esperar e ver.

Comentários encerrados em 19/11/2012.
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