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Novo integrante

Publicada nomeação de Teori Zavascki para o STF

O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (1º/11), a nomeação do ministro Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal. A indicação do ministro para substituir Cezar Peluso na mais alta corte da Justiça brasileira havia sido aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira (30/10). Com a publicação do ato de nomeação, assinado pela presidente Dilma Rousseff, o STF já pode marcar a cerimônia de posse do seu mais novo integrante.

Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2003. Atua na 1ª Turma e na 1ª Seção, órgãos especializados no julgamento de matérias de Direito Público, e também na Corte Especial. Mestre e doutor em Direito Processual Civil, foi advogado e integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

A escolha de Zavascki para o STF foi anunciada pela Presidência da República no início de setembro. Antes de ter seu nome submetido a votação no Plenário do Senado, o ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça daquela casa. Com informações da Assessoria de Imprensa da STF.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2012, 19h29

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