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Falhas e virtudes

CNJ começa inspeção no TJ de Roraima na segunda-feira

A Corregedoria Nacional de Justiça começa, na próxima segunda-feira (28/5), o trabalho de inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima. Esta será a 24º inspeção feita pela Corregedoria do CNJ. O trabalho envolverá a Justiça Federal do estado, os juizados especiais federais e a Justiça Estadual de primeiro e segundo graus, além dos cartórios extrajudiciais. A abertura dos trabalhos será feita às 14h (horário de Roraima) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por videoconferência transmitida à sede do TJ-RR. A imprensa local poderá acompanhar a transmissão na sala de sessões do tribunal. Após o pronunciamento da ministra, o coordenador da inspeção, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Erivaldo Ribeiro dos Santos dará entrevista coletiva sobre o trabalho de inspeção.

O objetivo é verificar as deficiências e boas práticas do Judiciário no estado, com vistas ao aprimoramento do serviço prestado ao cidadão. Nessa primeira fase, que durará até quinta-feira (31/5), a equipe da Corregedoria deverá levantar informações que serão posteriormente analisadas pelos técnicos. A partir destes dados, é produzido um relatório sobre o funcionamento dos órgãos, com sugestões de melhorias ou ajustes a serem implementados.

Ao longo da semana, servidores do Conselho Nacional de Justiça também estarão disponíveis para colher denúncias, queixas e sugestões da população sobre a atuação da Justiça Comum e da Justiça Federal do estado. Com isso, os cidadãos poderão contribuir para o trabalho de inspeção na Justiça do estado. O atendimento à população será feito exclusivamente na sede do TJ-RR, de forma individual e reservadamente. O interessado deve apresentar apenas documento de identificação e comprovante de residência. Na segunda-feira, o atendimento será de 14h às 17h. Entre terça-feira e quinta-feira, o horário será de 10h às 17h.

Até o momento já foram inspecionados os Tribunais de Justiça de Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte. Com informações da Agência CNJ de Notícias

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2012, 8h15

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