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Capela do Socorro

Fórum caminha para fase de escolha do local

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Segundo o último Censo realizado pelo IBGE, em 2010, a cidade de São Paulo tem aproximadamente 11 milhões de habitantes. Mais que os números da capital, o que impressiona é a concentração da população – e o constante crescimento – em alguns bairros da extrema zona sul da cidade.

Distritos como Capela do Socorro, Parelheiros e Marsilac, juntos, têm uma população maior do que muitas cidades do Estado de São Paulo. No entanto, essas áreas ainda são carentes em diversos aspectos e a infraestrutura não consegue acompanhar o crescimento demográfico acelerado.

Uma das grandes deficiências da região é na área da justiça. Não existe nenhum fórum de fácil acessibilidade para esses bairros, o que não é aceitável levando em consideração que cidades com população menor contam com uma ou até mais unidades. Bairros como Bororé, Cocaia e Cantinho do Céu ficam a mais de 20 quilômetros do fórum mais próximo, que é o de Santo Amaro. Além disso, outro grande problema é que varas como a criminal e a trabalhista ficam concentradas na Barra Funda, bairro muito distante dessas regiões.

Hoje, muitos dos conflitos cíveis de Capela do Socorro são discutidos no Fórum de Santo Amaro. Criado no governo de Orestes Quércia para desafogar outros já existentes, a unidade apresenta a maior concentração de processos da cidade de São Paulo. Com 43% da demanda da capital, 250 mil casos acumulados e um tempo de, no mínimo, seis meses para uma ação simples, o Fórum de Santo Amaro já não trabalha de maneira eficiente.

É preciso regionalizar os serviços e os poderes em uma cidade que cresce e expande-se cada vez mais. Então, o Fórum de Capela, além de atender a demanda da região, certamente contribuirá para dar celeridade ao andamento dos processos, reduzir o deslocamento dos moradores e, portanto, facilitar a vida da população.

Após anos de luta, desde a apresentação do projeto na Assembleia Legislativa, em 2009, até a procura pelo melhor local para a instalação, o processo de implantação do Fórum de Capela do Socorro caminha para a fase de escolha do local. Em reunião com Secretário de Negócios Jurídicos, Claudio Lembo, ressaltei a importância da locação de um espaço com localização estratégica para atender a população.

Nesse aspecto, a região de Cidade Dutra já leva vantagem. Primeiro, porque se localiza na confluência de três grandes polos populacionais. Segundo, devido à previsão de implantação do Intermodal Varginha (trem/ônibus) com capacidade de atendimento de 40 mil usuários por dia.

O projeto prevê a criação de 13 varas, inclusive a da Infância e Juventude, e terá suas atividades iniciadas após a escolha do local e da seleção de funcionários, aproximando, um pouco mais, a justiça da população.

 é vereador na cidade de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2012, 6h55

Comentários de leitores

1 comentário

Forum Capela Ja

Paulo Morais (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

O Forum de Santo Amaro não tem qualquer condição de continuar a atender aquela imensa população da região Sul de São Paulo. Os processos se acumulam sem qualquer andamento, e o volume de pessoas naquele prédio é algo que coloca em risco aqueles que lá estão. Hoje as Varas de Família daquele Fórum convivem com a existência de senhas limitadas para atendimento da população carente. Assim, imprescindível a instalação de novo Fórum na região Sul da Cidade.

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