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Direito e Linguística

Juiz do Trabalho gaúcho defende tese de mestrado

O juiz do Trabalho Manuel Cid Jardón, titular da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, uniu seus conhecimentos jurídicos às teorias da Linguística e se tornou mestre em Letras pelo programa de pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter). A defesa da dissertação ocorreu no dia 4 de maio. O trabalho tem o título ‘‘Intertextualidade na Construção das Decisões Trabalhistas’’ e analisa o uso de múltiplas referências como recurso argumentativo em sentenças e acórdãos da Justiça do Trabalho.

Segundo o juiz, a pesquisa tem caráter qualitativo e multidisciplinar, já que agrega conhecimentos do Direito e da Linguística. Além do embasamento teórico, construído por meio da bibliografia a respeito do tema, utilizou-se, na pesquisa, seis decisões judiciais trabalhistas: duas sentenças de primeiro grau, dois acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dois acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho. ‘‘A escolha das decisões foi aleatória e pelo critério da conveniência e da contemporaneidade em relação à dissertação’’, explica ele.

De acordo com o pesquisador, a ciência jurídica se estrutura por meio da linguagem. ‘‘Sem o domínio da linguagem, o Direito só se construiria na profunda obscuridade’’, afirma. Neste sentido, ao analisar a construção textual das sentenças e acórdãos, o juiz descobriu que a intertextualidade está presente como recurso argumentativo. Trata-se, conforme sua argumentação, do uso constante de referências que não são exclusivas do redator: remissões, citações de leis, jurisprudência e discurso reportado (de outros autores).

A definição de intertextualidade, utilizada por ele, foi proposta pela crítica literária francesa Julia Kristeva, segundo a qual ‘‘todo texto se constrói como um mosaico de citações; todo texto é a absorção e transformação de um outro texto’’.

O juiz afirma que a intertextualidade, entretanto, não é apenas a presença do ‘‘outro’’ no texto. Segundo ele, a própria escolha de uma citação já a transforma, pois, por meio dos comentários, o redator vai utilizá-la para negar ou afirmar seu argumento. ‘‘O magistrado, ao escolher as palavras para elaborar a sentença, ao selecionar os argumentos das partes, imprime a sua marca pessoal, a sua postura ideológica’’, salienta Jardón.

‘‘Assim, o magistrado, ao valer-se do argumento de autoridade, deve ser muito criterioso, usar citações pertinentes e não fazer uso exagerado das referências intertextuais, para não dar impressão de falta de pensamentos próprios’’, adverte. É preciso, portanto, “encarar a intertextualidade nas decisões da Justiça como enriquecedora da leitura, como estratégia de composição textual e construção de sentidos no texto”, conclui. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2012, 17h15

Comentários de leitores

4 comentários

O que conta são resultados...

Mig77 (Publicitário)

isso.....RE-SUL-TA-DOS.O resto é só retórica.Pura retórica...
R$ 15 bilhões por ano é o que custa o "Cabidão" aos bolsos de quem paga impostos.Isso é fato.
Intertextualidade deveria ser utilizada na Iniciativa Privada.Surtiria RE-SUL-TA-DOS.
Milhões de Reais em premiações a juízes e promotores do TRT.Pagos por quem paga impostos.
O que foi dito não interessa, nesse caso.Interessa quem falou.E quem falou faz parte de uma organização casuísta,apátrida,nojenta oficial que dá guarida à extorsão, dissemina a miséria, gera pontos de drogas crime e desesperança.
Intertextualidade, o cacete !!!

Teoria do Discurso: intertextualidade e retórica

Guilherme Tavares Marques Rodrigues (Defensor Público Estadual)

Meus parabéns pela excelente proposta de aproximar elementos próprios da linguística à prática e ao discurso jurídico através da interface entre textos judiciais. Também realizei trabalhos nessa mesma linha, mas tomando como paradigma a antropologia do conhecimento de Bruno Latour e James Clifford e a Teoria do Discurso de Roland Barthes e Tzevan Todorov, os quais podem ser consultados, para aqueles que se interessam pela proposta, em www.athena.biblioteca.unesp.br/.../bd/.../rodrigues_gtm_me_mar.pdf, e www.marilia.unesp.br/Home/Pos.../rodrigues_gtm_do_mar.pdf

"Somos governados pelos mortos"

Erminio Lima Neto (Consultor)

O grande problema da elite brasileira, em todas as áreas, é o "complexo de viralata" cunhado pelo imortal Nelson Rodrigues. O que vale é quem falou; não o que falou.

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