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Direitos humanos

“Esclarecer a verdade é compromisso do país", diz Dipp

“É o compromisso do Brasil com a sua história, com o seu passado, com o esclarecimento da verdade. Uma chance de se reconciliar.” Essas foram as palavras do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, para definir a Comissão da Verdade. O grupo, escolhido esta semana pela presidenta Dilma Rousseff, e do qual Dipp fará parte, estará encarregado de investigar e narrar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988.

Para o ministro do STJ, único integrante do Judiciário a compor a comissão, é a chance de o país recompor a sua história, para que possa se consolidar como um estado democrático de direito. “Nenhum estado se consolida democraticamente se o seu passado não for revisto de forma adequada”, ponderou. A comissão não terá poder punitivo, mas vai trazer à tona os fatos. “Não haverá revanchismo, não é essa a intenção da lei”, garantiu. O ministro contou que outros países já tiveram comissões da verdade e pacificaram os ânimos da sociedade. “Os direitos humanos foram valorizados nesses países e os casos de tortura diminuíram sensivelmente”, revelou.

A comissão contará com o apoio da Casa Civil e do Ministério da Justiça. Dipp acredita que a sociedade vai absorver com muita clareza o resgate da memória nacional que será feito pela comissão, reconstruindo a história e fazendo a pacificação nacional. “Gradualmente o Brasil vinha se conscientizando sobre a importância da reconstituição da verdade”, concluiu. O ministro Dipp considerou a comissão equilibrada, pela escolha dos seus membros: além dele, os demais integrantes da comissão são os advogados José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Rosa Maria Cardoso da Cunha e José Paulo Cavalcanti Filho; o subprocurador-geral da República Cláudio Fontelles, a psicanalista Maria Rita Kehl e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria.

A comissão, que tem sete membros, será instalada no dia 16, em cerimônia no Palácio do Planalto que já tem a presença confirmada de todos os ex-presidentes do Brasil vivos. Mais uma demonstração, segundo Dipp, de que se trata de uma comissão de estado, não de uma comissão de governo. O grupo terá dois anos para produzir um relatório sobre 40 anos de história do Brasil, de 1946, após o fim do Estado Novo, até a promulgação da Constituição Federal, em 1988. “Sabemos que há uma demanda reprimida por informações e documentos. Vai ser um trabalho incessante”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2012, 16h45

Comentários de leitores

2 comentários

Comissão da Verdade....

Observador.. (Economista)

Alguém mais por aí se incomoda com este nome?Qualquer historiador sabe que estabelecer uma "verdade" diante da história é algo delicado.E perigoso.
Sinceramente- assim me parece - é que se quer a verdade do ponto de vista de um grupo.Difícil será separar a verdade da simples manipulação de fatos históricos, tirados do seu devido contexto.
Como o caso dos que pegaram em armas para lutar pela democracia.
Se espelhando em Cuba, União Soviética, Albânia e outros paraísos democráticos de então.
Reescrever a história dando colorido ideológico nunca é salutar.
Que haja imparcialidade por parte dos seus membros, associada a um senso histórico apurado.

agua de salsicha da melhor qualidade

hammer eduardo (Consultor)

Essa tal "comissão da verdade" nada mais é do que uma belissima enxugação de gelo com fins de faturamento politico em ano eleitoral. De pouco adianta juntar um monte de "notaveis" acima de qualquer suspeita pois o trabalho esta fadado a ligar nada a coisa nenhuma. Antes que algum idiota venha me chamar de "direitoide" , cabe lembrar que fui e continuo sendo CONTRA qualquer tipo de crime , pior ainda se for crime politico.
Seria alias bastante interessante incluir nos casos a serem "porofundamente estudados" pelos Luminares em questão , o caso do ASSASSINATO POLITICO do Prefeito Celso Daniel que reolveu se desemcompatibilizar com o modelo "cleptocrata" do PT e teve a sua morte decidida pelos proceres do vermelhismo tupiniquim. Uma vez conversando com um "ex" Presidente da Republica num ambiente fechado , o mesmo educadamente me disse que "se quiserem acabar com o PT , basta investigar seriamente o caso Celso Daniel" , pergunte se alguem se habilita a faze-lo?
Esta comissão não vai a lugar nenhum pois a milicada foi cirurgica no "apagamento de provas" e não adianta hoje , mais de 40 anos depois aparecer com um monte de ossos velhos e dizer que foi do "cumpanheiru" fulano de tal. Vez por outra alguem abre a boca como foi esse Delegado do DOPS que disse que sumiam com varios deles em fornos de siderurgicas e por ai vai.
Seria patetico tambem fazer sentar nesta altura do campeonato velhinhos alquebrados como o Gen.Newton Cruz e outros e ligar a "maricota" na orelha deles para confessarem. Daqui a pouco vão convocar a Princesa Isabel para depor sobre as consequencias da escravatura no Brasil. Cascata da melhor qualidade e nada mais , aguardem, e depois me cobrem se puderem......

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