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Reforço na corte

Desembargadora irá compor a 6ª Turma do STJ

A desembargadora Alderita Ramos de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco irá compor a 6ª Turma e a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 14 de maio a 13 de novembro de 2012. A desembargadora foi convocada pelo ministro Ari Pargendler, presidente do STJ.

Alderita Ramos de Oliveira nasceu em Mamanguape (PB). Foi graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1974. Ingressou no serviço público na função de técnica de controle externo do Tribunal de Contas da União, lá permanecendo até assumir o cargo de promotora de Justiça substituta.

Em 1997, foi promovida a procuradora de Justiça, atuando na área cível. Prestou concurso para os cargos de fiscal da Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab) e procuradora da prefeitura de Recife, para os quais foi nomeada. Optou por permanecer no Ministério Público de Pernambuco. De 2000 a 2002, chefiou a Procuradoria de Justiça Cível. Foi nomeada desembargadora no TJ-PE em maio de 2004, pelo critério do quinto constitucional. 

A convocação foi determinada na Portaria 139, de 9 de maio de 2012, que será publicada segunda-feira (14/5). Ela irá receber o acervo de processos do desembargador convocado Haroldo Rodrigues, que deixou o Tribunal em agosto de 2011, para retornar ao seu tribunal de origem, o Tribunal de Justiça do Ceará, onde se aposentou, em setembro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2012, 15h19

Comentários de leitores

1 comentário

Duvidosa constitucionalidade...

Leitor1 (Outros)

Concordo o min. Marco Aurélio quando sustenta que tais convocações são inconstitucionais. As pessoas têm o direito a que seus casos sejam examinados por ministros efetivamente escolhidos segundo o ritual traçado pela Constituição. Não poucas vezes, o destino do caso pode ficar na dependência do voto de minerva, proferido pelo juiz convocado (atuando em substituição nos tribunais de justiça ou tribunais regionais) ou pelo desembargador convocado (atuando como substituto no STJ). Em breve, também teremos Ministro do STF substituto...

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