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Bíblia do Judiciário

Autoridades e operadores do Direito elogiam Anuário

Foi lançado, na noite desta quarta-feira (9/5), no Supremo Tribunal Federal, a sexta edição do Anuário da Justiça Brasil, publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico. A solenidade de lançamento foi prestigiada por autoridades e representantes de todas as esferas e categorias do Judiciário e operadores do Direito. Além de ministros do Supremo Tribunal Federal e das cortes superiores, estiveram presentes juízes, desembargadores, procuradores, advogados, políticos e jornalistas.

"O Anuário dá visibilidade aos tribunais. É um grande instrumento para que eventuais falhas sejam corrigidas", observou Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Da mesma corte, o ministro Humberto Martins destacou que a publicação não interessa apenas ao meio jurídico, mas a um público mais amplo. “É muito importante não só para magistrados, mas para toda a sociedade que, aos poucos, começa a conhecer o trabalho de cada tribunal e o pensamento de cada juiz”, disse.” A sociedade precisa estar mais próxima da Justiça.”

"É uma das mais importantes publicações da literatura jurídica brasileira”, disse Hamilton Carvalhido, ex-ministro do STJ. “A um só tempo consegue ser leve e denso, prestando informações aos profissionais que precisam e desejam recebê-la."

A importância crescente da publicação foi reiterada por muitos dos presentes, que observaram que o Anuário traz ao público informações que não estão presentes no dia a dia da mídia. Um dos mais respeitados advogados constitucionalistas do país, o professor Luís Roberto Barroso também destacou o papel do Anuário como vetor de informação jurídica. “O Anuário tornou-se um nivelador de informações do Judiciário. Antigamente, você tinha os iniciados, que concentravam o saber jurídico. O Anuário se impôs como instrumento democratizante, promovendo a universalização do conhecimento jurídico”, afirmou.

O procurador-geral da República Roberto Gurgel falou da credibilidade do Anuário como fonte de informação singular. “O Anuário vem se firmando como um documento de fundamental importância no cenário da Justiça”, disse.

O juiz federal Nino Toldo, presidente eleito da Ajufe, também destacou a função de democratizar informações desempenhada pelo Anuário. “O Anuário é importante porque permite que o Judiciário se dê por conhecido da sociedade e também porque é distribuido a importantes formadores de opinião”, comentou.

“É leitura obrigatória para todos os operadores do Direito”, afirmou Cesar Asfor Rocha, ministro do STJ. “É um perfil preciso do pensamento e da cultura da magistratura”, disse o decano da corte, que completa 20 anos de atividades no tribunal este ano.

Para Ivan Sartori, presidente do TJ-SP, o Anuário é um guia que aponta para reforçar as qualidades e atender as necessidades do Judiciário. “Enxergo o Anuário com bons olhos porque é isento e mostra o que cresceu e o que pode crescer dentro do Judiciário.”

É a mesma opinião do desembargador Vasco Della Giustina, convocado para julgar no STJ. “Vejo que é uma espécie de síntese dos defeitos e das virtudes do Judiciário, leitura obrigatória.”

O colega de STJ, ministro Og Fernandes, também enfatizou o aspecto funcional da publicação como guia para aqueles que desejam ou precisam entender como funciona a Justiça brasileira. “Não há profissional do Direito, atualizado no âmbito das cortes e dos recursos humanos que compõem os tribunais, que não conheça e se não se sirva do Anuário. A história do país passa agora pelas páginas do Anuário”, afirmou.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, chamou a atenção para o ranking de inconstitucionalidade publicado pelo Anuário 2012, que trouxe estatísticas alarmantes sobre a formulação de leis federais e estaduais que pecam pela inobservância da Constituição. “O Anuário não se limita mais apenas a fazer referência a quem compõe o Judiciário”, disse Ophir. “A publicação qualificou-se como instrumento que reflete, muitas vezes, que caminho não se deve seguir. Quando 83% das ADINs não passam pelo crivo da constitucionalidade, há uma indicação clara do que precisa ser transformado”, disse Ophir.

O advogado-geral da União Luís Inácio Adams também aproveitou para elogiar a iniciativa de publicar o Anuário 2012. “É um instrumento importante não apenas para se conhecer a Justiça, mas para exibir uma inequívoca radiografia dos operadores do Direito brasileiro”, falou. Marcus Abraham, candidato mais votado para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia no TRF-2, teceu comentários no mesmo sentido. “O Anuário mostra como pensam os julgadores e é indispensável aos operadores do Direito, disse.

Na mesma linha falou o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ. “É um dos principais veículos de informação para advogados e magistrados. Um conjunto de pensamentos que vai além da mera informação. A publicação é esperada pelos operadores e está consolidada no meio jurídico”, disse.

O advogado Osório Bueno Neto, da banca Machado Associados, relatou episódio em que o Anuário lhe serviu como ferramenta de atuação.“Foi útil quando precisava despachar com um ministro do TST, a quem não conhecia”, conta o advogado, que é especializado em causas tributárias. “Pude saber o perfil do julgador com antecedência.”

O ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza reafirmou o perfil do Anuário como instrumento de trabalho. “O Anuário traz informações relevantes e específicas sobre os tribunais superiores”, elogiou.

“A chave de tudo é a informação. O cidadão é o usuário e o principal consumidor de Justiça e merece um trabalho dessa qualidade, disse Murillo Valle Mendes Jr., presidente da construtura Mendes Jr.

O advogado Roberto Podval, candidato à presidência da OAB-SP, referiu-se ao Anuário como marco editorial. “A publicação é um marco para a advocacia por ser um retrato do Judiciário e de quem atua nos tribunais superiores”.

O advogado Márcio Kayatt referiu-se à publicação como o livro sagrado do Judiciário. “O Anuário é a Bíblia do Judiciário. Uma radiografia de quem vai julgar e de como os ministros recebem os advogados, sem o qual não dá para trabalhar”, declarou.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2012, 0h46

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