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Busca nos escombros

Juíza determina medidas em prol das vítimas no Rio

A juíza Angélica dos Santos Costa, no plantão noturno dos dias 28 e 29 de janeiro, atendeu à ação cautelar proposta pela Associação das Vítimas da 13 de Maio e pelo escritório Blatter e Galvão, Sidou, Withaker Advocacia contra o estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral.

Como as vítimas e seus familiares estão com dificuldades em obter informações sobre o destino dos bens encontrados nos escombros do desabamento, a juíza determinou que o estado leve para um local adequado tudo o que for encontrado. O processo, agora, será distribuído para uma das varas da Fazenda Pública da Capital.

Em seu despacho, a juíza determinou:
— que os réus promovam a transferência imediata para local adequado de todo e qualquer corpo ou resto mortal encontrado, guardando-o em segurança, de modo que o seu familiar possa identificá-lo, permitindo-se o acesso dos representantes dos autores a tal local, devendo os réus informarem o local designado para tal fim;

— que os réus promovam a transferência imediata para local adequado de todo e qualquer bem encontrado, guardando-o em segurança, de modo que seu titular / proprietário possa identificá-lo, permitindo-se o acesso dos representantes dos autores a tal local, devendo os réus informarem o local designado para tal fim;

— que seja determinado que os réus permitam que os representantes dos autores acompanhem, em tempo integral, o trabalho de triagem do entulho recolhido, onde quer que tal trabalho seja realizado, devendo os réus informarem o local designado para tal fim;

— que sejam entregues os bens aos seus titulares / proprietários, imediatamente, após serem devidamente identificados, mediante recibo de entrega. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012, 21h48

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