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Sindicalismo e poder

Centrais divergem por causa do Ministério do Trabalho

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A trégua acabou. Após oito anos de unidade, apoiada principalmente na figura do ex-presidente Lula que transitava nos dois lados, CUT e Força Sindical, as maiores centrais sindicais do país, voltam a digladiar pelo poder.

A cisão já era percebida por alguns jornalistas que frequentam Brasília. Nas últimas manifestações de rua das Centrais, ou nas comissões parlamentares de interesse dos trabalhadores, como as da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a CUT já não dava mais o ar da graça. Mas nos últimos meses o tempo vem esquentando nos bastidores entre as duas centrais.

Parte do PT e da CUT nunca engoliu o fato de terem perdido para o PDT, diga-se Força Sindical, os domínios do Ministério do Trabalho. Carlos Lupi era visto como um adversário da central por favorecer o crescimento da Força e impedir o maior projeto da CUT, a minireforma trabalhista que pretende mudar a estrutura sindical do país.

No esteio das discussões sobre o trabalho decente, cujo fórum Mundial será no Brasil em 2012, CUT e Força Sindical divergem sobre a questão da ratificação da Convenção 87 da OIT, que pode acabar com o imposto sindical e mudar o modelo Confederativo aplicado desde a era Vargas. Os embates têm sido duros com trocas de farpas nas reuniões plenárias sobre o trabalho decente. Lideranças da Força Sindical, inclusive, têm se pronunciado publicamente contra a ratificação da Convenção 87 da OIT. “Temos que pensar se é válida ou não neste momento a ratificação da Convenção 87 para os trabalhadores. Na Europa, em crise, já vimos que ela só serviu para enfraquecer a luta dos trabalhadores. Portanto, por que devemos discutir esse assunto?”, avaliou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical em recente Encontro Internacional de Sindicalistas, realizado no Rio de Janeiro.

A questão é mais política do que financeira. Hoje o imposto sindical para os maiores sindicatos das centrais representa muito pouco no orçamento. Em categorias como metalúrgicos, por exemplo, ele representa menos de 10% da arrecadação. Quem sairia ferida de morte neste caso seriam as Federações e Confederações, que deixariam de existir ou seriam absorvidas por uma nova nomenclatura na estrutura sindical, assim como os sindicatos cartoriais que são financiados pelo modelo carcomido do imposto. Hoje, o imposto sindical destina 15% para as Federações e 5% para as Confederações, além, é claro, dos 10% recebidos pelas Centrais Sindicais, incluindo a CUT. Ou seja, nossos criativos sindicalistas conseguiram financiar e conviver com dois sistemas distintos, o Confederativo e as Centrais Sindicais, coisa que não acontece em nenhuma outra parte do mundo.

Exatamente por isso, a CUT pretende colocar ordem no galinheiro. Acabando com o imposto sindical, abre-se caminho para uma nova formatação na estrutura sindical, e aí é que a porca torce o rabo. Pelo lado dos trabalhadores o modelo que mais interessa é o Europeu, que permite vários sindicatos de uma mesma categoria numa única base territorial, ou seja, seria permitida a fundação de sindicatos de metalúrgicos da Cidade de São Paulo da CUT, da Força Sindical ou da UGT. Por sua vez, estes sindicatos estariam ligados a sindicatos estaduais e, estes, aos nacionais, organizados nas Centrais como departamentos. Para os críticos isso fragmenta e divide a luta dos trabalhadores. Uma taxa de negociação seria criada (na prática já existe) para financiar a estrutura desses sindicatos e o valor seria votado na assembleia em cada data-base.

Mas a questão pode ter um efeito colateral indesejado. De olho nas discussões, os sindicatos patronais pressionam para que o modelo americano, de sindicatos por fábricas, seja o adotado pelo governo na reforma trabalhista. O problema é que não se sabe ao certo quais os efeitos políticos e financeiros que esse modelo poderia produzir e, certamente, não está nos planos do governo sua adoção. Mas como os empresários também terão que se reestruturar para enfrentar uma iminente realidade, não custa nada tentar.

As discussões sobre as mudanças trabalhistas deverão começar ainda neste primeiro semestre por conta da pressão exercida pela CUT. Com a saída do ministro Carlos Lupi, a missão da Central Sindical Governista é a de retomar o ministério para avançar na questão. O PDT por outro lado ainda não chegou a um consenso interno sobre quem deverá substituir o ex-ministro. Lupi quer indicar o veterano pedetista Manoel Dias, de Santa Catarina, enquanto a Força Sindical bate o pé na escolha de Brizola Neto que também conta com a simpatia da presidente Dilma. Se o partido não se entender nos próximos dias é provável que a CUT leve a melhor nesta disputa.

Mesmo que perca o Ministério do Trabalho para o PDT/Força Sindical, a CUT aposta suas fichas no julgamento da ADI proposta pelo DEM contra o imposto sindical. A votação, que se arrasta há dois anos está empatada. Três ministros já se declararam favoráveis ao fim do imposto sindical (Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski), enquanto três são contrários (Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Eros Grau). Além de Ayres Britto, restam ainda os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e Rosa Maria Weber. Rosa Maria votará porque a ministra que ocupava o assento no Supremo quando a votação foi iniciada — Ellen Gracie — não chegou a votar. Já o ministro José Antonio Dias Toffoli declarou-se impedido de votar. Luiz Fux, que ocupou a vaga de Eros Grau, não tem direito a votar.

Na verdade a CUT quer acabar com o imposto sindical na tentativa de frear o avanço da Força Sindical sobre suas bases. Desde que virou governista, a CUT têm se confrontado com uma rebelião, inclusive nos sindicatos do funcionalismo público. Muitos deles migraram para outras centrais sindicais evidenciando um notório enfraquecimento político em suas bases. “Antigamente o Brasil inteiro sabia de cor o nome do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, hoje, nem na cidade ele é conhecido”, diz um ex-dirigente da CUT que pediu para não ser identificado afim de não alimentar mais polêmica.

Por outro lado, o crescimento da Força Sindical e a crescente atuação do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, no Congresso, tem preocupado a rival. Paulinho, que será candidato a Prefeitura de São Paulo pelo PDT, conta com 9% das intenções de voto pelo Datafolha. Esse número vem assustando até o Palácio do Planalto que empenha todas as suas baterias na eleição de seu ex-ministro da Educação. Em conversas miúdas no movimento sindical, Paulinho, bem cacifado nas eleições, pode frustrar os planos cutistas na costura de um acordo com o próprio governo. Neste caso volta à cena o ex-presidente Lula, mentor da unidade das Centrais.

 é consultor sindical.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012, 16h25

Comentários de leitores

1 comentário

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa

Guto Prates (Bancário)

Acabar com o Imposto Sindical e fomentar a participação dos trabalhadores na administração do sindicato é louvável. Não tem nada a ver com a ratificação da 87, que divide mais ainda o sindicalismo. E mais, pode acontecer com nos EUA, que empresas escolham com que sindicato negociar e façam pressões para que os trabalhadores se filiem a tais sindicatos. Se lá acontece isso, imagine aqui??????????
Antes de reformar totalmente, virar de cabeça para baixo o sistema, precisamos dar transparência aos sistema eleitoral sindical, com regras em lei, mudar o Imposto Sindical e deixar que os trabalhadores decidam a Contribuição Negocial, que as práticas antissindicais sejam efetivamente punidas, etc..

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