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Nota de falecimento

Morre o ministro aposentado do STF Djaci Falcão

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Djaci Alves Falcão morreu, nesta quinta-feira (26/1), em Recife. Aos 92 anos e natural de Monteiro (PB), Falcão foi nomeado ministro do STF pelo presidente Castello Branco, em decreto datado de 1º de fevereiro de 1967, e assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antônio Martins Vilas Boas. O velório está sendo realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O sepultamento será nesta sexta-feira (27/1), às 11h, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. 

Casado com Maria do Carmo de Araújo, Djaci é pai de Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Maria da Conceição e Luciano.

Formado pela Faculdade de Direito de Recife, em 1944, obteve o primeiro lugar em concurso e ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco. Serviu como juiz de diversas comarcas e, em março de 1957, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Integrou, ainda naquele estado, o Tribunal Regional Eleitoral. Em 1966, foi eleito presidente do Judiciário estadual.

No ano seguinte, após nomeação, tomou posse do cargo de ministro do STF. Em 14 de fevereiro de 1975, Djaci Falcão assumiu a Presidência do Supremo. Depois dos dois anos de mandato, passou a presidir a 2ª Turma até sua aposentadoria, ocorrida em 30 de janeiro de 1989.

Aposentou-se em 30 de janeiro de 1989. Após a aposentadoria, tornou-se assistente da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife, onde se formou. Até hoje, seus despachos são reproduzidos em publicações especializadas. Dentre as suas publicações estão Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente; Do mandado de segurança contra decisão judicial; Da igualdade perante a lei; Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo; O Poder Judiciário e a conjuntura nacional; Reforma do Poder Judiciário

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamentou, em nome de todos os integrantes da corte, o falecimento de Falcão e enviou condolências à família. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF e STJ.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2012, 15h27

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