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Expediente suspenso

Divisão de precatórios do TJ-RN está sob suspeita

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investiga indícios de irregularidades em sua Divisão de Precatórios. Levantamento preliminar em processos conclusos e em tramitação no setor constatou possíveis irregularidades nas requisições de pagamento de dívida da União, estado e municípios, superiores a 60, 40 e 30 salários mínimos, respectivamente.

Desde o dia 10 de janeiro, o setor teve seu expediente externo suspenso por 30 dias para dar vez ao trabalho de investigação, que vem sendo realizado por uma comissão especial designada pela presidente do TJ-RN, desembargadora Judite Nunes.

A comissão especial é composta pelo desembargador decano do TJ-RN, Caio Alencar, na qualidade de presidente e pelos membros Luiz Alberto Dantas Filho, juiz auxiliar da presidência; Adamires França, chefe da Divisão de Precatórios; Leonardo Medeiros Júnior, assessor judiciário; e Juliana Capistrano de Araújo, técnica judiciária.

A comissão já iniciou a análise dos processos e demais documentos sobre precatórios e requisições de pequeno valor, no período correspondente aos cinco últimos exercícios financeiros (2007/2011). A inspeção será realizada por exercício financeiro, na ordem cronológica decrescente, iniciando por 2011, e com prazo estabelecido de 30 dias para cada fase.

A chefe da Divisão de Precatórios, Carla de Paiva Ubarana, foi exonerada da função gratificada que exercia há bastante tempo. O afastamento da servidora, segundo informou a Assessoria de Comunicação do TJ-RN, não foi motivada por possíveis suspeitas contra ela.

Até o momento, o TJ-RN mantém sob sigilo os indícios encontrados no levantamento preliminar dos processos e a investigação deverá durar cinco meses. No entanto, ao final de cada etapa da investigação, a comissão apresentará relatório à presidência da Corte potiguar.

A expectativa é de que o primeiro relatório, referente ao exercício 2011, seja apresentado no dia 10 de fevereiro.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Norte e editor do blog Jurinews.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2012, 13h17

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