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Dez anos

369 juízes e servidores fizeram movimentações atípicas

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou que 369 pessoas ligadas ao Judiciário fizeram movimentações atípicas nos últimos dez anos. A informação foi repassada à Associação dos Magistrados Brasileiros pelo presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues.

A informação anterior era de que 5 mil magistrados e servidores estariam listados no relatório. Na verdade, constatou-se que 369 pessoas fizeram 5 mil movimentações suspeitas.

"No período de dez anos, foram analisadas cerca de 216 mil movimentações e apenas 0,1% se apresentaram como anormal ou fora da curva. Isto significa que as demais são compatíveis com o patrimônio dessas pessoas", declarou à ConJur o juiz assessor da presidência da AMB, José Barroso Filho.

Barroso explica que as 5 mil transações financeiras com valores acima do esperado, como apresentado no relatório, foram justificadas, investigadas e apuradas por órgãos competentes ao longo desses dez anos. "Realmente, o relatório é genérico e não tratou de analisar órgãos do Poder Judiciário, vez que não foram analisados CNPJs e sim CPFs de pessoas que, nestes 10 anos, tiveram alguma ligação com o Poder Judiciário."

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça pediu o levantamento, que foi concluído no ano passado. O presidente da AMB, Nelson Calandra, disse que o relatório mostra que não há inconsistências no meio da magistratura. O presidente do Coaf explica que, em 2011, foram feitos 1,4 mil relatórios de movimentações financeiras após a comunicação de operações suspeitas por órgãos responsáveis, como bancos, seguradoras e empresas de corretagem de valores.

Segundo Rodrigues, após análise dessas comunicações o conselho verifica se há necessidade de investigação mais profunda. Barroso defende que, mesmo após a verificação de movimentação atípica é preciso cautela, "pois não significa que se trata de uma operação ilícita. Essa análise compete aos órgãos encarregados de investigação e de um processo judicial", diz. 

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu liminarmente as investigações do CNJ em torno das conclusões do Coaf. Para a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas.

Nome aos bois
Nesta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, teve acesso a documentos que comprovam a quebra de sigilo bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. "Como eu declarei antes, esse relatório do Coaf, sem nomes, não quebra sigilo fiscal. Agora, nós temos notícias de que houve investigação mais à frente, com quebra de sigilo fiscal, tanto que o ministro Lewandowski deu a liminar", afirmou Sartori.

O presidente do TJ-SP continuou:"Tenho notícias de solicitações junto ao Banco Central e de quebra de sigilo bancário. Eu cheguei a ver uma peça sigilosa. Não posso dizer de onde veio, mas tive notícias de que o CNJ prosseguiu com a investigação até o Banco Central, com quebra de sigilo." Sartori fez questão de dizer que a quebra de sigilo só pode acontecer com decisão judicial.

O presidente do TJ paulista também reclamou de não ter qualquer informação sobre as investigações conduzidas pelo CNJ contra integrantes da corte. Por isso, enviou ofício à ministra Eliana Calmon para saber o que está acontecendo. O mesmo pedido foi feito pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e do Tribunal de Justiça da Bahia.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2012, 20h06

Comentários de leitores

24 comentários

Teoria da conspiração

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Algumas pessoas sonhavam com uma verdadeira "bomba" no famoso relatório do COAF.
Agora, que notícias apontam que ele revelou que o número de envolvidos é de 0,1%, começam a acusar o relatório de "fabricado", insinuar que seria possível alterar registros bancários de anos passados.
Moral da história: enquanto não conseguirem o seu intento de se vingarem, sempre os outros serão os responsáveis.
Houve quem sugerisse CPI. E se esta não atingisse o intento de condenar milhares de magistrados, diriam que houve conluio entre magistrados e parlamentares.
Talvez pedisssem intervenção da ONU. Se esta também não causasse a demissão de milhares de magistrados, talvez tentassem extraterrestres. Mas estes também poderiam estar em conluio com os famigerados magistrados.
Bah, será que os magistrados têm mesmo poderes divinos?
Enquanto é tempo, precisamos parar com essa história de advogados acharem que todo magistrado é corrupto ou prepotente, porque isso acabará atingindo irrecuperavalmente a imagem do Poder Judiciário, ambiente propício a atos insanos como de mandarem bombas para dentro dos fóruns.
A quem interessa um Judiciário fragilizado? Duvido que seja à sociedade e ao Estado Democrático de Direito.

indelicadeza

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

A reclamação de ausência de informação sobre existência de investigações contra integrantes da corte talvez seja, e quando muito, uma indelicadeza da Min. Calmon. Se chega a tanto, não passa de uma indelicadeza.
Digo isso porque movimentações ‘atípicas’ já foram, pelo TJSP, anteriormente constatadas, em conta corrente de um suspeitíssimo Magistrado, e simplesmente NADA foi apurado.
A informação vem do Acórdão nº 01987187, do Órgão Especial do TJSP, da lavra do Des. Relator Penteado Navarro, reproduzido no HC 0101897, da lavra do Dr. Luiz F B D’urso (publicado na internet, pág. 78), onde se lê:
...bem como os extratos bancários de Fernando Sebastião [Gomes], comprovando depósitos efetuados em sua conta corrente, sendo que alguns deles chamam a atenção pelo valor elevado (fls. 246-362, 1127-54, 1158-213, 2239-75, 2277-305 e 2322-39) e de Adir Jacob (fls. 1108-19).
O documento, disponível no sistema de buscas da internet, tem link de meu blog.
A propósito, por onde anda a opinião dos advogados de São Paulo sobre essa crise?
Creio, está no próprio HC citado.
http://wagnergopfert.blogspot.com/ - wgopfert@adv.oabsp.org.br

Corrupção no Poder Judiciário

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Li alguns comentários e desisti de ler os outros. Fico impressionada como, a cada dia que passa, a corrupção se incorpora cada vez mais no DNA do brasileiro. É surreal, ou inadmissível que até aqueles que se identificam como "estudantes" de D I R E I T O, defendem a NÃO CONTINUIDADE do mais do que corajoso trabalho da Ministra Eliana Calmon. Justificam-se os ALTÍSSIMOS índices de reprovação no exame da OAB,bem como a reeleição sistemática de POLÍTICOS ESCROQUES CORRUPTOS! MENINOS, deixar a situação como está, significa CONTINUARMOS A SER uma nação de terceiro, senão QUARTO mundo! Não adiantam os anúncios mais do que IRREAIS de suposto desenvolvimento econômico, enquanto não nos IGUALARMOS, a qualquer país do REAL primeiro mundo (USA, França, CANADÁ, ALEMANHA, SUIÇA, DINAMARCA, SUÉCIA, entre outros) AO MENOS, no quesito H O N E S T I D A D E!!! Se vocês, que defendem o "status quo", estão satisfeitos com o subsídio compulsório aos CORRUPTOS, por favor, mudem de país! Sugiro irem morar no Canadá, por exemplo, para aprenderem o que é ser DESENVOLVIDO!!!

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