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Virtualização do trabalho

Dalazen instala processo eletrônico em Caucaia, no CE

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, instala nesta segunda-feira (16/1) o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Caucaia, no Ceará. Em dezembro, a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, foi a primeira a utilizar a ferramenta, desde a origem da reclamação trabalhista, com o sistema eletrônico que permitirá a tramitação do processo em nível nacional, em todos os graus de jurisdição.

Segundo o TST, a escolha de Caucaia, a 30 km de Fortaleza, é considerada estratégica para a implantação do PJe-JT em nível nacional a partir do segundo semestre, conforme cronograma estabelecido no início de 2011. A Vara do Trabalho da cidade existe desde 2005, e os servidores foram capacitados para usar a nova tecnologia em todas as novas ações trabalhistas sem comprometer o andamento dos processos em papel já existentes, que continuarão na forma física até serem solucionados. A situação é diferente da da Vara do Trabalho de Navegantes, que, por ser nova, não tem processos em papel. Os advogados da região também foram capacitados para a nova tecnologia.

A Vara do Trabalho de Caucaia tem sob sua jurisdição 16 municípios, que somam cerca de 800 mil habitantes. Ela recebe reclamações trabalhistas, por exemplo, dos trabalhadores do complexo do Pecém, porto líder nacional da exportação de frutas e terceiro destino nacional das importações de aço e ferro fundido. 

Depois de Caucaia, o PJe-JT será instalado nas Varas do Trabalho de Várzea Grande (MT) e Arujá (SP). Concluída a fase piloto de primeiro grau, os módulos para o segundo grau devem começar a funcionar a partir de março. No segundo semestre de 2012, o sistema deve ser lançado em nível nacional. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho têm como meta instalar o processo eletrônico em 10% de suas Varas do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2012, 6h47

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